O partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) manifestou-se contra a exposição de uma peça artística exposta na Universidade da Madeira (UMa), que retrata dois homens em ato sexual, classificando-a como “pornográfica” e considerando tratar-se de um “atentado ao pudor”. Em comunicado enviado às redações, o ADN adianta que vai apresentar uma denúncia ao Ministério Público.

“Exibir pornografia num espaço público financiado com dinheiro dos contribuintes deveria, no mínimo, ser evitado, pois será sempre um atentado ao pudor. No entanto, tendo em conta que o local é frequentado por menores de idade, a situação torna-se ainda mais grave”, aponta o partido que, na Madeira, é liderado por Miguel Pita. “De acordo com o Artigo 176.º do Código Penal, exibir, fornecer, divulgar ou tornar acessível material pornográfico a menores de 18 anos constitui crime, punível com até 2 anos de prisão. Se os menores tiverem menos de 14 anos, a pena pode ser ainda mais severa.”

Numa nota assinada pelo coordenador regional do partido, o ADN afirma que irá apresentar uma denuncia ao Ministério Público e questionar também a reitoria da Universidade da Madeira “sobre se autorizou a exposição de pornografia dentro das suas instalações e, em caso afirmativo, quais os critérios adotados para exibir tal ‘obra de arte’ num espaço público”.

“Além disso, queremos saber quais são os limites estabelecidos pela instituição para definir o que considera um ‘atentado ao pudor’ ou ‘pornografia’. Também exigimos esclarecimentos sobre o propósito desta exposição e que tipo de influência se pretende exercer sobre estudantes e visitantes, especialmente menores de idade”, acrescenta.

O ADN prossegue, considerando que “independentemente da orientação sexual de cada indivíduo, a exibição de pornografia em universidades públicas é inadmissível, uma vez que se trata de espaços frequentados por toda a comunidade”.

“Esperamos que esta exposição pornográfica não signifique que a Reitoria da Universidade da Madeira aderiu à ideologia ‘woke’ e esteja a tentar normalizar a pornografia ou influenciar menores de idade e estudantes. Infelizmente, situações semelhantes têm ocorrido em algumas escolas públicas, onde se tenta desconstruir o conceito de família natural”, conclui.