Ao escrever ‘sensação de aumento’ é mesmo isso: felizmente as estatísticas mantêm-nos num ‘cantinho do céu’, em termos de criminalidade, mas isso não significa que não devemos atemorizar-nos perante a multiplicação de episódios que geram a sensação de que a nossa segurança já esteve um pouco melhor.

É evidente que, se as diversas forças policiais pudessem ter ou tivessem já o dobro dos seus efetivos, estaríamos sempre melhor, provavelmente com a ‘sensação’ de estarmos muito melhor protegidos.

Quando se pede reforço de meios, sobretudo humanos, é sempre muito difícil de não concordar. Mas, começando pela PSP, por ser a polícia com maior visibilidade, pelo menos nesta Região Autónoma, é legítimo questionar a sensação de estarmos perante alguns desfasamentos.

Senão, vejamos: segundo a própria Polícia de Segurança Pública, as suas áreas de atuação são, por esta ordem, a prevenção da criminalidade e a prática dos demais atos contrários à Lei e aos Regulamentos; prevenir a criminalidade organizada e o terrorismo, em coordenação com as demais forças e serviços de segurança; garantir a segurança das Pessoas e dos seus bens; garantir a segurança rodoviária, nomeadamente através do ordenamento, fiscalização e regularização do trânsito; e garantir a segurança nos espetáculos desportivos e equiparados.

Das atividades visíveis da PSP neste território autónomo de Portugal apercebemo-nos de uma intensa atividade fiscalizadora nas estradas, supomos com inegáveis resultados ao nível da segurança rodoviária, que é a quarta prioridade tornada pública pela própria PSP.

O aparente excesso de zelo quanto a esta quarta prioridade - segurança rodoviária - é popular e comummente associado ao fenómeno da ‘caça à multa’, que por sua vez estará associado à determinação em gerar determinados montantes por via dessa receita fácil. Um fenómeno nunca encarado ou explicado frontalmente, pela própria PSP, para desfazer eventuais interpretações erradas. Ainda recentemente, em plena discussão pública sobre o reforço de meios, a PSP esmerava-se com um pelotão de agentes em quatro ‘operações stop’, quase em simultâneo e circunscritas às mesmas vias rodoviárias. Uma prioridade questionável, no mínimo.

Continuando a cingir-nos apenas à PSP, é público que a presença de agentes em determinados eventos que exigem segurança pública só acontece mediante gratificação extra. Um tema com muitos ângulos de análise, a começar pela definição do que é que a PSP tem a obrigação de cumprir no âmbito da sua missão, e o que é que fica de fora desse âmbito.

Também é público que, em todo o País, mas também nesta Região Autónoma, há cerca de uma dúzia de associações (os estatutos da PSP não permitem usar a expressão correta que é ‘sindicatos’) que absorvem, de forma recorrente, imensos agentes para esse ‘trabalho sindical’, digamos assim.

Numa análise assumidamente simplista, como é que a PSP, que prioriza as ‘operações stop’, tem grande apetência pelos gratificados e está condicionada por muitos agentes em ‘licença sindical’, pode também assegurar as outras competências ao nível da prevenção da criminalidade e a prática dos demais atos contrários à Lei e aos Regulamentos; da prevenção da criminalidade organizada e o terrorismo, ou garantir a segurança das Pessoas e dos seus bens?

Neste quadro, o reforço de meios humanos na PSP fará sempre sentido, mas não poderá ser a única medida a adotar para esbater a tal ‘sensação’ de aumento da insegurança na Madeira.