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Artigo de Opinião

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3/07/2021 08:01

Este trio define os objetivos e a agenda comum a esses três Estados-membros, estabelecendo os temas e as questões prioritárias para os 18 meses subsequentes. O trio atual é composto pelas presidências alemã, portuguesa e eslovena.

A presidência portuguesa do Conselho da UE (PPUE), p.ex., foi marcada por quatro temas específicos: i) a recuperação e resiliência; ii) o Estado de direito, os valores europeus e o modo de vida europeu; iii) o reforço da estabilidade e segurança na vizinhança europeia; iv) o futuro da Europa.

É óbvio que todos estes temas foram abordados sem deixar de tentar dar a melhor resposta possível à pandemia. De facto, a PPUE cumpriu os seus dois objetivos principais: dar início ao processo de recuperação económica e social, pondo em marcha o Next Generation EU, o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e combater a pandemia em todas as frentes.

A quarta PPUE não teve o simbolismo que teve a de 2007, com o Tratado de Lisboa, mas teve o seu sucesso e apresentou alguns resultados concretos.

A Cimeira Social (que decorreu em maio, no Porto) foi o momento mais relevante da PPUE no que concerne aos avanços na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. A Europa Social está um passo mais próxima da realidade. Exemplo disso são os instrumentos legislativos criados que visam, entre outros aspetos igualmente relevantes, eliminar a discriminação de género nas remunerações. A PPUE permitiu, também, promover a aposta estratégica no ambiente, através da aprovação da chamada "Lei do Clima", que dá prioridade às metas de redução de emissões e o compromisso com a neutralidade carbónica em 2050.

Mas nem tudo são rosas. Portugal falhou vergonhosamente quando decidiu esconder-se atrás de uma pretensa neutralidade na questão da nova lei húngara. A tomada de posição de 13 Estados-membros contra a nova lei discriminatória das pessoas LGBTI exigia o apoio inequívoco de quem assumiu como compromisso de governação do Conselho da UE o respeito pelo Estado de direito, direitos humanos e valores europeus. A correcção de Costa chegou tarde. Cumpriram-se objetivos, mas falhámos a tomar posição nas questões decisivas para o futuro da Europa.

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