MADEIRA Meteorologia

Artigo de Opinião

Advogado

20/04/2025 03:00

O novo Governo Regional nasceu de uma coligação.

Mas a maioria dos secretários regionais foram escolha pessoal do Presidente do Governo Regional.

Surpreendeu os mais atentos e contrariou algumas apostas ou anúncios, pelos vistos apressados. É visível que a tranquilidade que o expressivo voto obtido deu a Miguel Albuquerque um impulso de renovação para os próximos anos. É certo que algumas das figuras inicialmente secretariáveis terão ficado pelo caminho, provavelmente por naturais repulsas a uma exposição pública que se tornou corrosiva. Também não é menos verdade que não transparece desta nova composição governativa uma estrutura vocacionada à importante relação com o Estado em especial quanto às questões pendentes com o Governo da República. Espero sinceramente que essa impressão inicial se dissipe, dada a importância do que aí vem!

O elenco revela, porém, algumas características que devem ser realçadas:

- em primeiro lugar há novidades provêm da administração pública em carreiras ou lugares de relevo. Não é negativo que assim seja até porque assegura a consistência de decisões que devem ser muito ponderadas e concertadas com a lei e a prática. Mas é também um sinal que neste País as carreiras técnicas superiores dificilmente conseguem recompensa sem nomeações politicas ou de confiança política. É pena que assim seja tanto mais quanto a evolução dos últimos anos revela que cada vez esse objetivo de carreira pública técnica gratificante se torna quase impossível.

- em segundo lugar, pelas novidades que se vão sabendo através da redistribuição de pelouros, há secretários com ascensão política, concentrando na sua esfera áreas outrora e tradicionalmente distanciadas. As vertentes turística e económica, agora separadas, saem manifestamente com outra dinâmica e coordenação que denunciam um sinal inequívoco de uma aposta nova e diferente. A Região teve uma evolução económica muito positiva nos últimos anos e é essencial robustecer a economia e torná-la sustentável e conciliável com outros grandes valores regionais como o ambiente e a coordenação territorial.

- em terceiro lugar, as caraterísticas da maioria dos novos secretários e em especial o seu testemunho de vida e as suas opções fundamentais na vida, anunciam um Governo mais atento e fiel à Doutrina Social da Igreja. Para um cristão, como procuro ser, essa acentuação é muito importante pois a vertente espiritual é particularmente importante na ética e nas questões sociais. Sei que as pessoas designadas terão essa preocupação de forma constante e sentiremos a diferença nos próximos tempos.

Duas notas que me assaltam nesta nova fase regional.

Desde logo a necessidade de reforçar o acervo legislativo regional. A Madeira pode e deve aproveitar as potencialidades constitucionais para enquadrar os seus próprios regimes jurídicos, mais adaptados à sua circunstância e essencialmente mais apostados na resolução dos seus problemas. Há inúmeras áreas onde se pode e deve inovar, e a iniciativa governamental é determinante para isso.

Por último a concertação das forças políticas nos grandes objetivos regionais. Esse sinal foi dado no discurso de posse. Acrescentaria a especial atenção ao poder autárquico, por onde passa a garantia do desenvolvimento territorial.

As opções não sendo obviamente divinas são promissoras. Em época pascal faço votos para que Deus vos ajude.

Ricardo Vieira escreve ao domingo, de 4 em 4 semanas.

OPINIÃO EM DESTAQUE
Coordenadora do Centro de Estudos de Bioética – Pólo Madeira
18/12/2025 08:00

Há uma dor estranha, quase impossível de explicar, que nasce quando alguém que amamos continua aqui... mas, aos poucos, deixa de estar. Não há funerais,...

Ver todos os artigos

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Concorda com a entrega do Prémio Nobel da Paz a Maria Corina Machado?

Enviar Resultados
RJM PODCASTS

Mais Lidas

Últimas