O novo Governo Regional nasceu de uma coligação.
Mas a maioria dos secretários regionais foram escolha pessoal do Presidente do Governo Regional.
Surpreendeu os mais atentos e contrariou algumas apostas ou anúncios, pelos vistos apressados. É visível que a tranquilidade que o expressivo voto obtido deu a Miguel Albuquerque um impulso de renovação para os próximos anos. É certo que algumas das figuras inicialmente secretariáveis terão ficado pelo caminho, provavelmente por naturais repulsas a uma exposição pública que se tornou corrosiva. Também não é menos verdade que não transparece desta nova composição governativa uma estrutura vocacionada à importante relação com o Estado em especial quanto às questões pendentes com o Governo da República. Espero sinceramente que essa impressão inicial se dissipe, dada a importância do que aí vem!
O elenco revela, porém, algumas características que devem ser realçadas:
- em primeiro lugar há novidades provêm da administração pública em carreiras ou lugares de relevo. Não é negativo que assim seja até porque assegura a consistência de decisões que devem ser muito ponderadas e concertadas com a lei e a prática. Mas é também um sinal que neste País as carreiras técnicas superiores dificilmente conseguem recompensa sem nomeações politicas ou de confiança política. É pena que assim seja tanto mais quanto a evolução dos últimos anos revela que cada vez esse objetivo de carreira pública técnica gratificante se torna quase impossível.
- em segundo lugar, pelas novidades que se vão sabendo através da redistribuição de pelouros, há secretários com ascensão política, concentrando na sua esfera áreas outrora e tradicionalmente distanciadas. As vertentes turística e económica, agora separadas, saem manifestamente com outra dinâmica e coordenação que denunciam um sinal inequívoco de uma aposta nova e diferente. A Região teve uma evolução económica muito positiva nos últimos anos e é essencial robustecer a economia e torná-la sustentável e conciliável com outros grandes valores regionais como o ambiente e a coordenação territorial.
- em terceiro lugar, as caraterísticas da maioria dos novos secretários e em especial o seu testemunho de vida e as suas opções fundamentais na vida, anunciam um Governo mais atento e fiel à Doutrina Social da Igreja. Para um cristão, como procuro ser, essa acentuação é muito importante pois a vertente espiritual é particularmente importante na ética e nas questões sociais. Sei que as pessoas designadas terão essa preocupação de forma constante e sentiremos a diferença nos próximos tempos.
Duas notas que me assaltam nesta nova fase regional.
Desde logo a necessidade de reforçar o acervo legislativo regional. A Madeira pode e deve aproveitar as potencialidades constitucionais para enquadrar os seus próprios regimes jurídicos, mais adaptados à sua circunstância e essencialmente mais apostados na resolução dos seus problemas. Há inúmeras áreas onde se pode e deve inovar, e a iniciativa governamental é determinante para isso.
Por último a concertação das forças políticas nos grandes objetivos regionais. Esse sinal foi dado no discurso de posse. Acrescentaria a especial atenção ao poder autárquico, por onde passa a garantia do desenvolvimento territorial.
As opções não sendo obviamente divinas são promissoras. Em época pascal faço votos para que Deus vos ajude.
Ricardo Vieira escreve ao domingo, de 4 em 4 semanas.