Celebrámos, nos dias 23 e 24 de maio, em São Martinho, a 4ª edição da vibrante Festa da Diversidade Cultural, um evento que ultrapassa em muito a música, a gastronomia ou o artesanato. Em 4 anos, assumiu-se como uma afirmação clara de uma Madeira que é uma região global e cosmopolita, construída a muitas vozes, sotaques e culturas.

Mas, passado o momento de celebração, segue-se a reflexão. A convivência entre mais de uma centena de nacionalidades na Madeira é uma realidade irreversível e de enorme riqueza. Contudo, o sucesso da integração de tantas pessoas provenientes de tantos países, de diferentes culturas, etnias e religiões não acontece por acaso. Exige planeamento, visão política e um compromisso firme com a integração e a coesão social.

Por isto e ganhas as eleições pela AD, é nossa expectativa que as políticas que vinham sendo seguidas pelo anterior governo, lideradas pelo ministro Leitão Amaro, sejam prosseguidas. Porque o estado português necessita mesmo de uma política migratória regulada, que proteja os direitos de quem chega, responda com eficiência aos desafios logísticos e sociais da integração e, ao mesmo tempo, previna riscos associados à exploração, ao tráfico humano e às redes de criminalidade, que se aproveitam da fragilidade dos mais vulneráveis.

Na Região Autónoma da Madeira, acolher sempre foi parte da nossa identidade. Desde os tempos das grandes navegações, passando pelas décadas de emigração e regresso, até à atualidade, temos sido terra de encontros. Mas os tempos mudaram e, hoje, o acolhimento exige instrumentos modernos, interligados, integrados e eficazes. Não basta ter boas intenções, é preciso ter boas políticas públicas. É isso que temos vindo a fazer, em articulação com os diversos órgãos de soberania e administrativos que tutelam a área, bem como com todos os outros agentes que nela têm intervenção, como a Segurança Social, as Finanças, a Saúde, as autarquias e as autoridades policiais e de segurança.

Temos sido proativos, apresentando propostas e desenvolvendo iniciativas e políticas que atentem às especificidades regionais, e respondam às nossas necessidades. Sempre na observância da autonomia regional, absolutamente inegociável para nós e assente em 4 etapas: acolher, proteger, integrar e promover.

A diversidade cultural que caracteriza a nossa Região não é apenas uma consequência da globalização, é também uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento da Madeira. E cabe ao poder político garantir que esta oportunidade se traduza em prosperidade, inclusão e estabilidade para todos os cidadãos, independentemente da sua proveniência.

O Governo Regional da Madeira tem assumido esse desafio com responsabilidade.

Mas novos desafios exigem novas soluções. Por isso, a nossa prioridade para a presente legislatura passa por apoiar os municípios e juntas de freguesia na promoção de políticas locais de integração; estreitar relações com os países de origem das comunidades aqui residentes, bem como com o movimento diplomático, consular e associativo dessas comunidades; trabalhar com as escolas, as instituições sociais, as forças de segurança e os centros de saúde para reforçar a resposta às novas realidades demográficas; apostar na cooperação externa como via de partilha de boas práticas e construção de soluções conjuntas.

A imigração não é um problema: é parte da solução. Sobretudo numa Região que enfrenta desafios demográficos e precisa de renovar o seu capital humano. Sobretudo numa Região que tem registado um sucesso económico assinalável e cuja mão-de-obra disponível não supre as necessidades. Mas para ser uma solução, precisa de ser acompanhada com responsabilidade e coragem política que é o que o Governo Regional, liderado por Miguel Albuquerque, tem vindo a fazer.

Não podemos permitir que o vazio de políticas crie o espaço para a informalidade, a desinformação ou o populismo. Temos de ser claros: acolher é um dever, mas também um direito regulado e partilhado. A integração tem de ser real, com acesso a emprego digno, habitação, saúde, educação, proteção social e participação cívica.

A Festa da Diversidade Cultural lembrou-nos aquilo que de melhor temos: a capacidade de viver juntos, com respeito e alegria. Mas agora é tempo de transformar essa energia em estratégia. Em legislação. Em políticas. Porque a convivência multicultural só é sustentável quando é acompanhada de justiça, planeamento e regras claras.

O futuro da Madeira será tão inclusivo quanto ousarmos sonhá-lo e tão seguro quanto formos capazes de o estruturar. A diversidade é o caminho. Cabe-nos, enquanto decisores, garantir que é um caminho com chão firme.