Durante o ano de 2024, o Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC), através da sua Divisão de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (DSCIE), analisou um total de 119 projetos de especialidade.

Estes projetos foram avaliados quanto às condições exteriores, planos de evacuação, resistência ao fogo dos materiais de construção, reação ao fogo dos materiais, instalações técnicas, equipamentos e sistemas de segurança.

Além disso, a DSCIE do SRPC, também procedeu à análise de 92 processos de Medidas de Autoproteção. Estas medidas visam organizar e estabelecer procedimentos para os utilizadores de edifícios e recintos, com o objetivo de prevenir incêndios, manter os padrões de segurança e garantir a preparação para emergências.

Durante o mesmo período, foram realizadas 18 inspeções — 16 regulares e 2 extraordinárias — para verificar o cumprimento das condições de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE) e a implementação das Medidas de Autoproteção.