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Terminou a reunião do Conselho de Estado sobre dissolução do parlamento

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Data de publicação
03 Novembro 2021
20:45

Todos os conselheiros de Estado estiveram presentes no Palácio da Cidadela, em Cascais, onde decorreu a reunião, exceto António Damásio, que juntou-se à reunião por videoconferência.

Areunião do Conselho de Estado foi convocada nos termos impostos pela Constituição para a dissolução do parlamento, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). Reunião começou por volta das 17:15.

De acordo com fonte da Presidência da República, todos os conselheiros de Estado estiveram presentes no Palácio da Cidadela, em Cascais, no distrito de Lisboa, onde decorreu a reunião, exceto António Damásio, que juntou-se à reunião por videoconferência.

Marcelo Rebelo de Sousa convocou o seu órgão político de consulta "nos termos dos artigos 133.º e) e 145.º a) da Constituição", segundo os quais compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia da República, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado.

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