A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) abriu um processo interno sobre a morte de um recluso há 15 dias do Estabelecimento Prisional de Lisboa e aguarda que o Ministério Público comunique os resultados da autópsia.

Em resposta à agência Lusa, a DGRSP diz que o recluso "foi encontrado inanimado na sua cama na cela individual pelos elementos da vigilância que procediam à abertura matinal, no dia 15 de Setembro, no E.P. Lisboa" e que de imediato foram chamados os serviços clínicos da cadeia e o INEM, que confirmou o óbito.

"Como decorre do legalmente previsto, foi chamado órgão de polícia e o corpo encaminhado para o INML [Instituto Nacional de Medicina Legal] para efeitos de autópsia", relata a DGRSP, acrescentando que internamente foi aberto processo de inquérito, a família foi informada e recebeu os bens e documentos do recluso.

Segundo a DGRSP, estiveram igualmente no estabelecimento prisional os advogados do recluso e da mãe.

"A DGRSP aguarda que o Ministério Público lhe comunique os resultados a autópsia", acrescenta.

Uma nota publicada no ‘site’ da Presidência da República horas antes de Marcelo Rebelo de Sousa chegar a São Tomé e Príncipe, onde assistirá à cerimónia de posse do novo Presidente são-tomense, informava que o chefe de Estado português tinha falado na noite de quinta-feira com a mãe do jovem que morreu, de origem são-tomense.

"O Presidente da República falou, esta noite, com a Mãe do jovem são-tomense Danijoy Pontes, falecido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, e está em contacto com as entidades governamentais competentes para se inteirar das circunstâncias do falecimento", lê-se na nota publicada do ‘site’ da Presidência na Internet.

A plataforma digital Afrolink, que se dedica a divulgar e promover os profissionais africanos e afrodescendentes em Portugal, cita um comunicado da família para dizer que o jovem cumpria 11 meses de prisão preventiva, "ultrapassando o tempo recomendável de seis meses, e ainda que estivessem reunidas todas as condições para aguardar julgamento em liberdade".

A Lusa questionou o Ministério da Justiça sobre esta situação, mas até ao momento não obteve resposta.

Lusa