O Presidente da República pediu hoje que “o diálogo nunca se esgote” sobre as alterações lei laboral e prometeu que será “sempre coerente” com as declarações feitas em campanha, quando disse que, sem acordo na Concertação Social, vetaria esta reforma.

“Eu ontem [quarta-feira] respondi-lhe que sou uma pessoa otimista, e eu considero que o país precisa muito de diálogo. Ainda não foi possível chegar a esse entendimento, segundo as declarações que foram feitas pela UGT, mas eu renovo essa necessidade de que o diálogo nunca se esgote porque é através do diálogo que pode haver convergência”, respondeu António José Seguro aos jornalistas durante uma visita ao quartel dos bombeiros voluntários de Pedrógão Grande, em Leiria.

Questionado sobre se mantinha a mesma posição, que defendeu em campanha eleitoral, de que não promulgaria a lei laboral caso não houvesse um acordo em concertação social, o Presidente da República respondeu: “eu serei sempre coerente com as declarações que fiz”.

Seguro apontou que “o país tem muitos problemas”, alguns dos quais “são bem evidentes” na Presidência Aberta que está a fazer esta semana, defendendo a importância de haver “um espírito de paz social e de tranquilidade” e também “uma convergência entre os trabalhadores e entre os empresários”.

“Espero que todos façam a sua parte para se chegar a um bom porto em matéria de legislação laboral, que nos ajude a ter verdadeiramente um acordo que sirva à competitividade, o crescimento e melhor rendimentos para os nossos trabalhadores”, apelou.

Sobre a possibilidade de vir a ser um moderador nesse processo, o chefe de Estado lembrou que “não se pode substituir aos intervenientes”.

“Os trabalhadores têm representantes, os empresários têm representantes, o Governo representa o poder executivo e, portanto, são esses os três intervenientes que têm que se entender”, assinalou.

Interrogado se a negociação terminou, Seguro referiu que, nas declarações que leu e interpretou por parte da UGT, “é de que haveria condições para continuar a dialogar”.

“Enquanto houver essa disponibilidade, eu julgo que não se deve fechar nenhuma porta”, defendeu.

O Secretariado Nacional da UGT rejeitou hoje a atual proposta de revisão de alteração à legislação laboral apresentada pelo Governo e apelou à continuação das negociações, tendo o executivo assegurado, pela voz do ministro da Presidência, que mantém “a porta aberta para completar a negociação”.

Em 23 de janeiro, entre a primeira e a segunda volta das eleições presidenciais, então como candidato a Presidente da República, António José Seguro afirmou que não publicaria as alterações à legislação laboral tal como estavam porque a questão “não fez parte” das propostas eleitorais e porque “não houve acordo” em concertação social.

“Primeiro, não fez parte a proposta eleitoral dos partidos que estão hoje no lugar. Segundo, não houve acordo na concertação social”, afirmou então o candidato apoiado pelo PS, quando questionado sobre vetava ou não o pacote laboral apresentado pelo Governo.

Seguro lembrou então que “a concertação social é fundamental nas sociedades modernas para criar a tal previsibilidade e a tal estabilidade” e as alterações às regras não deviam ter “marcas ideológicas”, mas serem “associadas a objetivos”.