Os institutos politécnicos vão poder atribuir o grau de doutor e adotar a designação "Polytechnic University" em conjunto com a designação em língua portuguesa, segundo uma proposta aprovada hoje no Parlamento.

A medida apresentada pela Comissão de Educação e Ciência pretende valorizar o ensino politécnico, reconhecendo-lhes a possibilidade de conferir o grau de doutor.

No entanto, só poderão conferir o grau de doutor os estabelecimentos de ensino com recursos humanos e organizativos "necessários à realização de investigação" e que possuam "experiência acumulada nesse domínio sujeita a avaliação e concretizada numa produção científica e académica relevantes", refere o diploma, que terá efeitos práticos "no primeiro dia do ano letivo subsequente" à sua publicação.

A proposta foi aprovada com os votos favoráveis de todas as bancadas e cinco votos contra: de quatro deputados do PS - Filipe Neto Brandão, Bruno Aragão, Cláudia Santos, José Pedro Ferreira - e do deputado social-democrata António Topa Gomes.

A deputada Germana Rocha, do PSD, recordou que o passo hoje dado no parlamento "não é mais do que regularizar o que estava previsto desde 2018", alertando para a necessidade de existirem meios que possam garantir a sua efetivação.

Saudando a medida, Germana Rocha defendeu que a partir de agora "o sistema de Ensino Superior será certamente diferente".

Pela voz de Porfírio Silva, o PS saudou também a aprovação da medida que permitirá aos politécnicos conceder grau de doutor, mas também adotar uma designação em língua inglesa.

As mudanças do atual diploma preveem que as instituições possam "utilizar em conjunto com a sua designação em língua portuguesa, que é sempre obrigatória, uma designação em língua inglesa".

"Os Institutos Politécnicos podem adotar a designação em língua inglesa de Polytechnic University,", refere o diploma hoje aprovado que prevê uma alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo e do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), que está neste momento a ser revisto.

LUSA