O Presidente da República saudou hoje as medidas anunciadas pelo Governo para fazer face aos efeitos da depressão Kristin e prometeu acompanhar a sua execução “a par e passo”, partilhando informação com o seu sucessor.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas à chegada a Roma, onde irá jantar hoje com o Presidente de Itália, Sergio Mattarella, antes do seu encontro com o Papa Leão XIV, no Vaticano, na segunda-feira.
Questionado sobre as medidas hoje aprovadas em Conselho de Ministros, entre as quais a prorrogação da situação de calamidade nos municípios mais afetados pela tempestade, o chefe de Estado respondeu que “em boa hora o fez”, disse que sabia disso desde sábado e que conhece “as medidas todas que foram aprovadas”.
“E não há dúvida que estas medidas têm uma panóplia de intervenções impressionante, desde as moratórias relativamente às dívidas – às dívidas privadas, às dívidas à Segurança Social, às dívidas ao fisco – até ao apoio imediato às pessoas relativamente àquilo que são as intervenções mais urgentes no domínio do alojamento, no domínio dos telhados, no domínio de começo da reconstrução das casas”, acrescentou.
O Presidente da República destacou também a aprovação de “medidas urgentes de apoio às empresas” e de “linhas de crédito, as mais variadas” e referiu que, “ao mesmo tempo”, o Governo PSD/CDS-PP está “a negociar com a Comissão Europeia aquilo que podem ser os fundos utilizáveis para financiamentos e para empréstimos”.
Interrogado se será vigilante em relação à execução dessas medidas até ao fim do seu mandato, Marcelo Rebelo de Sousa declarou: “São 35 dias em que vou acompanhar a par e passo aquilo que vier a ser feito”.
O chefe de Estado adiantou que esta será uma das “matérias prioritárias” do “dossiê de passagem de poderes” para o Presidente que for eleito no domingo – dia da segunda volta das eleições presidenciais, disputada entre António José Seguro e André Ventura – para “acompanhamento muito de perto” pelo seu sucessor, mesmo ainda antes da sua entrada em funções.
Entre as medidas hoje aprovadas, destacou ainda “o recurso ao ‘lay-off’ como uma medida para empresas pequenas e médias que estejam numa situação muito aflitiva”.
Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que no seu entender “faz sentido” ser constituída uma comissão técnica independente sobre o que se passou, mas ressalvou que “a Assembleia da República decidirá”.
Questionado se o Governo reagiu tarde e se o que aconteceu não levanta questões de confiança dos cidadãos no Estado, o Presidente da República não respondeu diretamente, mas argumentou que não houve logo de início noção plena da realidade e realçou a extensão dos danos.
Comparando o apagão do ano passado com os efeitos da depressão Kristin, comentou que o primeiro “resolve-se em horas” enquanto agora há “casas destelhadas, empresas destruídas” e falta de água, eletricidade e telecomunicações, em meios urbanos e em meios rurais, ou seja, “é uma coisa muito maior”.
Depois, o chefe de Estado alertou que a situação pode piorar: “Espero que não ocorra, mas sabem que as chuvas estão muito fortes em Portugal. Imaginem que, com a água das barragens, isso provoca cheias ou inundações e que cobrem territórios que não os cobertos até agora”.
A passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira, deixou um rasto de destruição, sobretudo nos distritos de Leiria, Coimbra e Santarém, causou pelo menos cinco mortos, segundo a Proteção Civil, vários feridos e desalojados. A Câmara da Marinha Grande contabiliza ainda uma outra vítima mortal no concelho.
No sábado, outros dois homens morreram ao caírem de telhados que estavam a reparar, um no concelho da Batalha e outro em Alcobaça. Na madrugada de domingo, um homem morreu no concelho de Leiria por intoxicação com monóxido de carbono com origem num gerador.