O socialista Gonçalo Leite Velho destacou hoje o simbolismo do local da Assembleia Legislativa: “Este edifício antigamente era a Alfândega, símbolo do poder de Lisboa, e hoje estarmos aqui significa que a Região governa as suas contas”.

Sobre o debate da Conta da Região de 2024, Leite Velho afirmou que “o PS é responsável por este debate, porque procurou antecipar a discussão”, agradecendo à Comissão de Finanças pelo trabalho desenvolvido.

O socialista comentou ainda o papel do Tribunal de Contas, afirmando que a instituição “passa de um dia para outro de vilão para herói”, ironizando: “O TC é um horror, mas hoje chegamos aqui e o TC é um herói, porque a conta está certa”.

Apesar do reconhecimento técnico, Gonçalo Leite Velho apontou três “desequilíbrios fundamentais” na Conta de 2024: Superavit elevado, a relevar “6,6% de superavit. “Isto é um exagero, não há outro local onde haja um superavit assim. O Governo Regional excedeu-se em 2024”, sustentou.

Também referiu as receitas de IVA, “ainda em regime de PAEF”, apontando limitações na flexibilidade fiscal.

O terceiro ponto elencando foi o da execução e investimento, principalmente no PIDDAR e no PRR, que, segundo o deputado, “não pode ser compensada, significa projetos que são abandonados”.