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Chega questiona Governo sobre verbas do PTRR para acessibilidades nas regiões autónomas

Data de publicação
18 Março 2026
11:33

O grupo parlamentar do Chega na Assembleia da República questionou o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, sobre a aplicação das verbas do Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) destinadas à mobilidade e acessibilidades nas regiões autónomas.

Numa iniciativa dirigida ao Governo, o partido pretende saber que montantes estão efetivamente previstos para projetos de mobilidade na Madeira e nos Açores, bem como quais as medidas concretas que o Executivo tenciona implementar para melhorar as ligações aéreas e marítimas, infraestruturas e acessibilidades nos territórios insulares.

Francisco Gomes, deputado eleito pela Madeira, defende que a mobilidade é um fator determinante para o desenvolvimento das regiões ultraperiféricas, sublinhando a necessidade de uma distribuição justa dos investimentos públicos.

“As regiões autónomas não podem continuar a ser tratadas como periferia nas decisões estratégicas do país. Quando se fala de mobilidade e acessibilidades, fala-se de igualdade entre todos os portugueses, incluindo os das autonomias atlânticas”, afirma o parlamentar.

Também Ana Martins, deputada eleita pelos Açores, destaca a importância da transparência na aplicação dos fundos públicos, alertando para a necessidade de garantir que os investimentos chegam efetivamente às populações.

“Não basta anunciar programas e fundos milionários. É preciso garantir que o dinheiro chega às regiões autónomas e é aplicado em projetos concretos que melhorem a vida das pessoas e a sua capacidade para exercer o seu direito à mobilidade”, refere.

Os deputados insulares do Chega consideram ainda que o reforço das acessibilidades e das infraestruturas de transporte é essencial para reduzir os custos de insularidade e promover maior coesão territorial entre o continente e as regiões autónomas.

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