A líder da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, disse hoje que o primeiro-ministro “não exclui totalmente” a apresentação de um orçamento retificativo para responder aos efeitos das tempestades que afetaram o país, mas a questão será analisada em março.
“Em relação ao retificativo, o senhor primeiro-ministro não exclui totalmente essa hipótese, mas há um calendário, há um conjunto de valores que ainda estão a ser apurados, que serão apresentados, segundo o que nos foi dito, durante o mês de março, e só nessa altura é que eventualmente se tomará essa decisão, ou pelo menos o Governo tomará essa decisão”, afirmou.
Mariana Leitão falava aos jornalistas na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, após um encontro com o Governo sobre as linhas gerais do programa PTRR (Portugal-Transformação-Recuperação-Resiliência).
A líder da IL disse que houve “muita abertura por parte do Governo” para as propostas que a IL levou à reunião, que foi “produtiva” e disse esperar que “essa abertura depois traga consequência no sentido em que se consiga efetivamente ter um plano não só para responder no imediato às populações e às empresas, mas também nesta preparação muito relevante do futuro do país”.
“Não é o momento de confronto político, não é o momento de estarmos com quezílias políticas. É um momento de nos unirmos todos e de conseguirmos ir ao encontro dos anseios das pessoas no imediato, mas também ajudarmos a construir o futuro do país, a preparar melhor o país”, defendeu.
A IL levou à reunião com o Governo um pacote de medidas que apelidou de “Levantar Portugal - Construir já, conquistar o Futuro”, no qual defende precisamente que se avance com um processo de revisão orçamental para responder à passagem das tempestades pelo país.
“No imediato, é muito importante darmos resposta às pessoas, às empresas que foram profundamente afetadas com estas catástrofes, muitas delas que perderam tudo. E temos várias medidas para ir ao encontro dessa urgência de retomar a normalidade e de reconstruir a vida das pessoas. Por exemplo, no caso de casas que foram totalmente destruídas, conseguir que haja um aumento um pouco maior do apoio”, defendeu.
Neste pacote de medidas, os liberais querem também que as empresas sejam compensadas pelas faltas dos trabalhadores afetados, bem como a simplificação dos apoios às empresas afetadas e que estes vão além do regime de ‘lay-off’ ou créditos fiscais.
O partido liderado por Mariana Leitão defende ainda o reembolso dos impostos pagos sobre os combustíveis utilizados para alimentar geradores em contexto de calamidades e licenciamentos mais rápidos para a reconstrução de habitações.
“As pessoas querem retomar a sua vida o mais depressa possível”, defendeu Mariana Leitão, pedindo que a resposta do Estado seja “célere e eficaz”.
A líder dos liberais considerou igualmente que “não é uma questão de quanto dinheiro é que se vai gastar, é uma questão de o que é que o país precisa e depois, sim, arranjar a verba para ir ao encontro das necessidades reais do país”.
O Governo está hoje a reunir-se com os partidos com assento parlamentar para apresentar e discutir as linhas gerais do PTRR, cuja versão final e valor global só serão aprovados no início de abril.
Do lado do Governo, participam nas reuniões o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.