O secretário-geral da CGTP antecipa que vão estar “milhares de trabalhares nas ruas” na manifestação que decorre hoje em Lisboa contra as alterações à lei laboral e avisa que “consoante a dimensão do ataque, maior será a resposta”.

Sob o mote “Abaixo o Pacote Laboral! Aumentar salários, garantir direitos, é possível uma vida melhor”, a manifestação convocada pela central sindical liderada por Tiago Oliveira terá início pelas 14:30 no Saldanha, em Lisboa, e termina na Assembleia da República.

“Vamos ter milhares de trabalhadores nas ruas de Lisboa a exigir a retirada do pacote laboral”, antecipa o secretário-geral da CGTP, em declarações à Lusa, referindo que as expectativas de adesão “são muito positivas” à luz da mobilização que tem sido feita com plenários e a “distribuição de documentos” informativos junto dos trabalhadores.

Lembrando o percurso de “luta firme, segura e com muita confiança” que tem sido feito ao longo dos últimos meses, Tiago Oliveira indicou ainda que foram emitidos vários pré-avisos de greve para assegurar a participação de trabalhadores de vários setores.

“Praticamente todos os setores têm emitidos pré-avisos de greve: desde do comércio e serviços, da hotelaria e restauração, a administração pública, os professores, a indústria, seja a indústria têxtil seja a indústria metalúrgica ou a própria construção”, salienta, referindo que o “descontentamento” dos trabalhadores vai “fazer-se ouvir”.

O líder da CGTP reitera que a central sindical vai continuar “a trilhar este caminho” com novas formas de luta. “Consoante a dimensão do ataque, maior será a dimensão da resposta”, avisa Tiago Oliveira, não descartando a convocação de uma nova greve geral.

A CGTP considera que o executivo tem conduzido o processo negocial de forma “antidemocrática” e ao “arrepio da Constituição, ao “tentar afastar” a central sindical das negociações que têm decorrido.

“Há propostas que a CGTP colocou em cima da mesa que neste processo nunca foram discutidas”, afirma o secretário-geral.

Questionado sobre o facto de terem pedido uma reunião com caráter de urgência há mais de um mês ao Chefe de Estado e ainda não terem sido recebidos no Palácio de Belém, a CGTP acredita que “ainda há tempo”, dado que a “intervenção do Presidente da República não começa nem termina neste momento”.

“O posicionamento do Presidente da República terá uma continuidade e terá a sua participação até esta legislação laboral ser derrotada e ser retirada”, afirma Tiago Oliveira, numa alusão ao facto de ser intenção do Governo submeter a proposta de lei no parlamento mesmo sem acordo em sede de Concertação Social.

O anteprojeto de reforma da legislação laboral, intitulado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo em 24 de julho de 2025 como uma revisão “profunda” da lei laboral, ao contemplar mais de 100 alterações ao Código de Trabalho.

Na quinta-feira, as alterações à lei laboral voltaram a ser discutidas à mesa da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), depois de nos últimos meses o executivo ter optado por reunir-se com a UGT e com as confederações empresariais no Ministério do Trabalho, deixando a CGTP de fora dos encontros por considerar que a central sindical se colocou desde o início à margem das negociações ao pedir a retirada da proposta.

Ainda antes do início da reunião, a CGTP aquilo que apelida de “simulacro” de negociação da legislação laboral, indicando que a ministra esteve reunida com os líderes patronais e UGT antes da reunião de Concertação Social começar, deixando a central sindical de fora.

Questionados sobre as críticas da CGTP sobre ter ficado à margem da reunião que houve previamente à Concertação Social, Mário Mourão assegurou que “não tinha ainda começado a reunião de CPCS” e que o encontro terá servido para esclarecer se as confederações empresariais estavam disponíveis para continuar a discutir, enquanto a ministra disse que “não houve nenhuma reunião paralela”, mas “um pedido de uma das confederações patronais, de que houvesse uma breve troca de impressões relativamente a dois pontos concretos” sobre as propostas apresentadas na segunda-feira pela UGT.

No final da reunião, Palma Ramalho disse que Governo parceiros sociais estão “em condições de encerrar” o processo negocial sobre as alterações à lei laboral e iria reunir-se hoje com UGT e as quatro confederações para “pequenas afinações”, referindo acreditar que é possível um acordo “nos próximos dias”.

Por seu turno, o secretário-geral da UGT indicou que, pela análise que fez “por alto” ainda se está “longe de um acordo”, dado há “matérias que não estão devidamente consensualizadas”.