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Caso gémeas: Ministro da Saúde não comenta para não condicionar investigação

Data de publicação
08 Dezembro 2023
14:59

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, recusou-se hoje a pronunciar-se sobre o caso das gémeas luso-brasileiras, alegando que os seus comentários podem ser interpretados como forma de condicionar a investigação.

Questionado sobre se já foi ouvido pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), se foi pedida documentação à tutela e sobre os desenvolvimentos conhecidos da situação, Manuel Pizarro afirmou ser um caso sobre o qual não deve fazer comentários públicos.

“Não me parece que seja adequado, no momento em que ocorrem auditorias e inspeções, duas delas por parte de instituições do Ministério da Saúde, o Hospital de Santa Maria e a IGAS, não me parece que faça sentido eu estar a fazer comentários que possam ser interpretados como condicionando essa investigação, ou até perturbando essa investigação”, argumentou o ministro.

Segundo Manuel Pizarro, que falou na Covilhã, à margem da cerimónia dos 25 anos da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior, “esta é uma fase em que o ministro tem obrigação de aguardar pelos trabalhos dessas instituições”.

Na quarta-feira, no Porto, o ministro considerou que seria inaceitável que uma decisão clínica fosse ultrapassada por uma pressão política.

“A decisão clínica tem de prevalecer num serviço de saúde e tem absoluta prioridade sobre todos os pontos de vista”, defendeu.

Sobre a investigação em curso, Manuel Pizarro afirmou que a obrigação do seu ministério “é contribuir com toda a documentação que possa ser encontrada no Ministério da Saúde”, sublinhando que está ao dispor das entidades para prestar todos os esclarecimentos que permitam averiguar o que se passou neste processo.

O caso das gémeas foi revelado numa reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2020 receber o medicamento Zolgensma, no valor de quatro milhões de euros, havendo suspeitas de que tal tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.

Na segunda-feira, numa declaração aos jornalistas no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que o seu filho Nuno Rebelo de Sousa o contactou sobre este caso em 2019.

O chefe de Estado defendeu que o tratamento dado ao caso das gémeas foi neutral e igual a tantos outros e disse que a correspondência na Presidência da República sobre o mesmo foi remetida para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além da PGR e da IGAS, o caso está a ser também objeto de uma auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria.

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