O Presidente da República considerou hoje não ter havido “matéria de facto nenhuma” sobre o caso das gémeas que o leve a acrescentar qualquer comentário aos já feitos, afirmando que não ouviu a audição parlamentar da mãe das crianças.

À margem da inauguração de uma exposição que percorre 50 anos da carreira do cartoonista António Antunes, em Vila Franca de Xira, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a audição de sexta-feira da mãe das gémeas na comissão parlamentar de inquérito, durante a qual disse que nunca conheceu ou se dirigiu ao Presidente da República ou ao seu filho, Nuno Rebelo de Sousa.

“Não ouvi, não [a audição]. Não tenho nada a dizer porque relativamente àquilo que eu disse sobre esta matéria não houve matéria de facto nenhuma que me levasse a ter que dizer mais alguma coisa”, respondeu.

Sobre o facto de, de alguma forma, ter sido ilibado pela mãe das gémeas, Marcelo Rebelo de Sousa manteve a linha de que não ia comentar e que não tinha “nada mais a dizer sobre a matéria”.

“Não comento as atividades do parlamento, nem o plenário, nem a comissão, nem a comissão de inquérito. O parlamento é livre. Eu só disse uma coisa que me parecia importante: os cidadãos são todos iguais perante os órgãos de soberania, perante a lei e perante a Constituição”, respondeu apenas, perante a insistência dos jornalistas sobre o facto do seu filho se ter recusado a prestar esclarecimentos à comissão de inquérito.

A mãe das gémeas disse na sexta-feira à comissão de inquérito que nunca conheceu ou se dirigiu pessoalmente ao Presidente da República, ou ao filho, e indicou que mentiu quando falou numa rede de influência que favoreceu as crianças.

“Nunca conheci nem me dirigi pessoalmente ao senhor Presidente da República ou ao seu filho, Dr. Nuno Rebelo de Sousa”, afirmou Daniela Martins.

“Numa conversa, supostamente informal, vangloriei-me e afirmei ter havido uma rede de influências em que os médicos começaram a receber ordens de cima. Sobre isso, só posso pedir imensa desculpa a toda a gente de Portugal. Fui parva, errei, e errei porque disse algo que não era verdade por vaidade naquele momento”, afirmou.

Antes desta audição, a comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria voltou a requerer a presença do filho do Presidente da República, alegando que a sua recusa em comparecer “consubstancia um crime de desobediência”.

Em causa neste processo, que tem como arguidos o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, está o tratamento hospitalar das duas crianças luso-brasileiras que receberam o medicamento Zolgensma. Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, mas a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.