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Venezuela emite novos mandatos de detenção contra funcionários argentinos

Data de publicação
30 Setembro 2024
21:39

O Ministério Público da Venezuela (MPV) emitiu hoje mandados de detenções e alertas vermelhos da Interpol contra 18 funcionários do Governo da Argentina.

Os novos mandados de detenção surgem depois de na semana passada o MPV ter pedido alertas vermelhos da Interpol contra o Presidente da Argentina, Javier Milei, a secretária-geral e a ministra da Segurança, Karina Milei e Patrícia Bullrich, respetivamente por “roubo qualificado” de um avião venezuelano-iraniano que foi arrestado em Buenos Aires e entregue aos EUA.

O anúncio foi feito em Caracas pelo Procurador-geral Tarek William Saab, numa conferência de imprensa transmitida pela televisão estatal, durante a qual explicou que entre os novos mandados solicitados pela Venezuela estão os dos juízes Carlos Vallefín e Robero Lemos Árias, que “ordenaram a proibição de saída desse país [Argentina] dos membros da tripulação do respetivo avião, propriedade da empresa Emtrasur.

Entre os solicitados estão também o juiz Federico Villena Gerardo Nilman, os procuradores Cecilia Incardona, Franco Rinaldi e Diego Iglesias, a ex-vicepresidente da unidade de informação do Governo de Maurício Macri, María Eugenia Talerico e o advogado Leonardo Camiser.

“Todos são acusados pelos crimes de roubo agravado, legitimação de capitais, privatização ilegítima de liberdade, simulação de facto punível, interferência ilícita, inutilização de aeronave e associação para cometer crimes”, explicou o procurador venezuelano.

Os novos mandados de detenção têm lugar depois de na semana passada um tribunal da Argentina ordenou a detenção do Presidente e do ministro do Interior da Venezuela por alegados crimes contra a humanidade, tendo Caracas afirmado tratar-se de uma retaliação.

A decisão, originada por uma denúncia apresentada em 2023 pela organização Foro Argentino para a Defesa da Democracia (FADD) contra Nicolás Maduro e Diosdado Cabello, está baseada, de acordo com a imprensa local, no princípio de jurisdição universal que permite aos países julgar crimes contra os direitos humanos, independentemente do local onde ocorreram.

A Venezuela condenou o que considerou uma decisão ilegal de uma instância do desacreditado poder judicial argentino e ordenou a detenção de outras oito pessoas, da Argentina, por que diz estarem detrás de um plano conspirativo contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro.

Essas oito pessoas são acusadas de “usurpação de funções, abuso de poder, conspiração, difamação de altos funcionários públicos e associação criminosa”.

Em junho de 2022, as autoridades da Argentina apreenderam um avião da Emtrasur, uma companhia aérea de carga venezuelana e subsidiária de uma empresa estatal sob sanções dos Estados Unidos.

Os 19 tripulantes foram detidos e depois libertados, incluindo quatro iranianos, um dos quais era, de acordo com Washington, um antigo comandante da Guarda da Revolução, organização classificada como terrorista pelos EUA.

Em fevereiro, já sob a presidência de Milei, o Governo dos Estados Unidos tomou posse do avião.

No início de setembro, o Governo da Venezuela disse ter provas de que a Embaixada da Argentina em Caracas estava a ser usada “para o planeamento de atividades terroristas e tentativas de homicídio” contra Maduro e a vice-Presidente, Delcy Rodríguez.

Alguns dos seis requerentes de asilo da oposição, refugiados desde março na representação diplomática argentina em Caracas, afirmaram que polícias encapuzados e armados cercaram o edifício.

O Brasil tem, desde agosto, a guarda das sedes diplomáticas da Argentina e do Peru na Venezuela, na sequência da expulsão de ambas as delegações por não aceitarem a vitória de Maduro nas eleições presidenciais de 28 de julho.

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