O Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, respondeu à carta enviada em Agosto pela eurodeputada do CDS-PP Ana Miguel Pedro, onde esta apelou à libertação imediata de prisioneiros políticos na Venezuela e expressou preocupação pelas incessantes violações dos direitos humanos.

Na sua resposta, Borrell sublinhou a preocupação da União Europeia com a crise política e humanitária que se aprofunda na Venezuela e com as suas graves consequências para os direitos fundamentais dos cidadãos.

“De acordo com dados de organizações da sociedade civil, estima-se que cerca de 1.800 cidadãos venezuelanos, incluindo menores, foram detidos na sequência das eleições presidenciais de 28 de Julho de 2024”, aponta um comunicado do grupo PPE enviado à redação.

Segundo a mesma nota, o Alto Representante destacou que todos os venezuelanos devem poder expressar as suas opiniões políticas livremente, sem receio de represálias, e que a União Europeia apela repetidamente ao governo venezuelano para que respeite os direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos, suspenda a repressão e detenções arbitrárias, e ponha termo ao assédio contra membros da oposição e da sociedade civil, assegurando a libertação de todos os prisioneiros políticos.

No caso específico de Williams Dávila Barrios, cidadão lusodescendente, Borrell “assegurou que a União continuará a acompanhar a situação através da Delegação da UE em Caracas. Afirmou ainda que as autoridades venezuelanas devem respeitar o Estado de Direito e os direitos humanos de todos os cidadãos, incluindo o direito ao devido processo e a protecção e segurança dos detidos, respeitando a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares, concedendo acesso consular pleno e irrestrito aos cidadãos europeus detidos na Venezuela”.

Josep Borrell reforçou que só uma “solução pacífica e democrática, liderada pelos próprios venezuelanos, permitirá restabelecer a democracia no país, e reiterou a disposição da União Europeia de mobilizar todos os instrumentos ao seu alcance para apoiar o processo democrático na Venezuela”.