O primeiro de dez dias de greve convocados até ao fim de 2025 pela Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional (ASPCGP) está a ter uma adesão a rondar os 60%, disse hoje fonte sindical.

Em declarações à Lusa, o presidente da direção da ASPCGP, Jorge Alves, indicou que nos dois turnos iniciados desde as 00:00 de hoje a média global de adesão ao protesto, que abrange os estabelecimentos prisionais e os serviços centrais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), é de 60%.

O dirigente sindical reconheceu que gostaria que a adesão fosse superior, mas lembrou que a ASPCGP foi criada há cerca de um ano e não é a associação mais representativa dos guardas prisionais.

Segundo Jorge Alves, a paralisação hoje iniciada visa exigir a revisão do estatuto profissional, a promoção na carreira de mais profissionais e a alteração das regras de atribuição do subsídio da renda de casa aos guardas prisionais.

A greve prossegue até ao final do dia de hoje, e a 17, 20, 21, 24, 25, 27, 28 e 31 de dezembro, bem como a 1 de janeiro de 2026.

No início de dezembro, os sindicatos representativos dos guardas prisionais assinaram um acordo com o Ministério da Justiça que prevê alterações nas idades mínimas e máximas para ingresso na carreira, baixando a mínima dos 21 para os 18 anos e aumentando a máxima dos 28 para os 35 anos.

O acordo prevê ainda que sejam pagas horas extraordinárias aos guardas prisionais acima do previsto na lei “em casos devidamente justificados e, excecionalmente, sempre que tal se revelar necessário para garantir a segurança nos estabelecimentos prisionais”, e uma maior celeridade e simplificação do processo de recrutamento.

Segundo o Ministério da Justiça, o Governo está a trabalhar com a DGRSP num plano plurianual (2026-2029) de recrutamentos e promoções para as carreiras do corpo da guarda prisional.