A Câmara Municipal do Funchal (CMF) aprovou esta quinta-feira, 18 de setembro, a adjudicação da obra de reabilitação da Escola do Tanque, em Santo Amaro, freguesia de Santo António, num investimento de 2 milhões de euros (IVA incluído).

O anúncio foi feito pelo vice-presidente Bruno Pereira, que destacou a importância da intervenção, dada a localização do estabelecimento junto à futura área de influência do novo Hospital do Funchal e ao previsível aumento do número de alunos nos próximos anos.

Segundo Bruno Pereira, a empreitada terá uma duração prevista de quase dois anos, permitindo que a escola mantenha as aulas em funcionamento, uma vez que os trabalhos serão realizados por fases. O projeto, elaborado pelos serviços municipais, inclui melhorias de infraestrutura e o reforço das medidas de segurança contra incêndios.

Na mesma reunião, o autarca destacou ainda a aprovação de cerca de 150 mil euros em apoios sociais, relativos ao Programa de Manuais Escolares para o ano letivo 2025/2026, já com 4 mil processos deferidos e candidaturas abertas até 1 de outubro, bem como apoios à natalidade e às famílias funchalenses.

Por fim, Bruno Pereira refutou as acusações da coligação ‘Confiança’, que considerou “perfeitamente descabidas”, relativamente à autorização de construções com mais um piso em zonas de média densidade. O vice-presidente da CMF lembrou que o “Plano Diretor Municipal (PDM) atualmente em vigor, aprovado pelo anterior executivo, liderado por Miguel Silva Gouveia, prevê essa possibilidade mediante justificação da envolvente, tratando-se de uma situação excecional e devidamente fundamentada”.

“É estranho que quem aprovou essas normas esteja agora a pô-las em causa. Estamos a falar de situações excecionais, como a que foi aprovada hoje, numa zona de transição entre áreas de média e alta densidade, junto à Quinta Josefina”, referiu.

O vereador destacou que o empreendimento em causa permitirá ainda a abertura de um arruamento há muito projetado, ligando a Quinta Josefina à Levada do Cavalo.

Bruno Pereira frisou que dezenas de processos semelhantes foram aprovados nos últimos anos, sempre com parecer técnico dos serviços municipais e dentro da legalidade. “Não se trata de transformar a exceção em regra. O que está em causa é dar resposta a uma necessidade premente de habitação no Funchal, em conformidade com o PDM”, concluiu.