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Professores contratados exigem vinculação imediata aos quadros

Data de publicação
20 Maio 2024
12:14

Foi com cartazes a dizer ‘Em saldo’, que os professores contratados se manifestaram, esta manhã, em frente à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, numa iniciativa do Sindicato dos Professores da Madeira intitulada ‘Feira de precários’.

Serão cerca de 300 docentes que se encontram nessa situação na Madeira e que pedem a vinculação imediata aos quadros, lembrando a vinculação extraordinária do ano passado que deixou de fora vários docentes que já tinham mais de três contratos concretizados.

Raquel Queirós, do SPM, explicou aos jornalistas que a ação visava “reivindicar o que é mais do que justo para os colegas”, indo ao encontro até de uma indicação da Comissão Europeia que define que “ao fim de três contratos, os professores contratados deviam ser vinculados”. Além disso, “exige-se que o salário deve ser igual para quem tem um trabalho igual, o que não está a acontecer na Região”, sendo esta a “única zona do país, onde isso não acontece”.

A dirigente sindical salientou ainda que são vários os professores com três contratos já cumpridos que já sabem que não vão vincular no próximo ano letivo, uma vez que não foi aberto concurso para as vinculações. “Vão continuar a ser precários”.

Uma situação que a tutela devia olhar com atenção, dada a falta de docentes que se sente na Região. “Não se entende como é que os colegas não são vinculados. Vamos ter uma situação pior ainda nos próximos anos, porque há cada vez mais professores a se aposentarem”.

A seu ver, se a Região “não segurar os docentes contratados, eles vão acabar por ir para outras áreas”.

Duas professoras contratadas, presentes na ‘Feira dos precários’, deram os seus exemplos, em declarações à comunicação social. Ana Oliveira, professora de Educação Especial do 1º ciclo, entrou na função pública há dez anos, mas está na carreira há 16 anos. “Fazemos muita falta nas escolas, porque há muita carência de professores da Educação Especial. Estamos a preencher, como contratados, vagas anuais para necessidades permanentes”.

E, não tem para já perspetivas de vinculação. “Além de nos manterem na região, nos cinco anos para vincular e, chegados ao quinto ano, se não formos colocados no tempo legal, volta tudo ao zero. Há colegas que estão a ser contratadas há 25 anos”.

Já Ana Araújo, professora a lecionar na Madeira desde 2013, queixa-se a indefinição da sua profissão, admitindo que, no ano passado, “tinha esperança de vincular, porque permitiram a vinculação de professores com três contratos, como está consagrado nos direitos do trabalhador”. Contudo, “este ano, fomos surpreendidos que este ano não existiria o concurso para a vinculação, o que é muito injusto”.

Admitindo que “é muito feliz” a dar aulas na Madeira, Ana Araújo lamentou, contudo, “que me seja impossibilitada a oportunidade de vincular. É muito injusto e questiono-me muitas vezes se somos professores de primeira, como os que vincularam no ano passado, com três contratos. Sinto-me uma professora de segunda, como se calhar a maior parte dos contratados”.

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