Rui Barreto apresentou um programa a fundo perdido, “mais simplificado” e “mais generoso”, destinado a PME. Candidaturas já estão disponíveis.

O secretário regional da Economia apresentou ontem um novo programa de apoio ao tecido empresarial da Região, que reserva mais 22 milhões de euros para fazer face a despesas com rendas e tesouraria das empresas da Madeira e do Porto Santo.

O Apoiar.pt.Madeira será operacionalizado através do Instituto de Desenvolvimento Empresarial e é dirigido às empresas que tenham registado perdas de faturação iguais ou superiores a 25%.

O governante realçou tratar-se de um programa “mais simplificado” e que não carecerá de pedidos de pagamento, sendo a candidatura feita no Portal do Balcão 2020.

O apoio dirige-se a micro, pequenas e médias empresas e comporta duas componentes: uma de apoio à tesouraria, a fundo perdido, e uma componente de apoio às rendas não habitacionais ou rendas comerciais.

Os limites máximos do apoio à tesouraria a que as empresas terão acesso a fundo perdido são de 15 mil euros para as micro, 40 mil para as pequenas e 100 mil euros para as médias empresas.

A componente das rendas é acumulável com o apoio à tesouraria e conta com o teto máximo de 40 mil euros por empresa, dois mil euros por estabelecimento e com uma duração de seis meses (o pagamento é feito numa única vez), sendo 50% do valor a fundo perdido.

“Este programa é mais generoso porque o programa nacional começa no apoio a fundo perdido nos 30%”, destacou ainda o secretário regional com a tutela da Economia.

Nas duas componentes, uma microempresa tem um limite de 15 mil euros no apoio à tesouraria, poderá ir até 40 mil no apoio às rendas. Nos apoios acumuláveis entre si uma micro poderá receber até 55 mil euros, uma pequena empresa até 80 mil euros e uma média empresa até 140 mil euros, segundo Rui Barreto.

“Um programa de 22 milhões de euros, totalmente a fundo perdido, com duas componentes, de apoio à tesouraria e de apoio às rendas, que são acumuláveis entre si, num regime muito mais simplificado de candidaturas, em que o próprio sistema verificará as condições de acesso. Não é necessário fazer os pedidos de pagamento, é um programa em que melhorámos muito a simplicidade no acesso, no pagamento, e é um programa que ajudará e muito os setores mais atingidos da nossa economia nos muitos que o Governo Regional da Madeira já lançou para apoiar as nossas empresas e os nossos trabalhadores”, sintetizou o governante.

Por Marco Milho