A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, anunciou hoje que, desde agosto até ao presente, meio milhão de residentes em Portugal visitaram gratuitamente os museus, monumentos e palácios tutelados pelo Estado central, no âmbito do programa Acesso 52.

“Esta medida teve efeitos práticos no dia 01 de agosto [de 2024] e até ao presente já visitaram 500 mil residentes em Portugal”, disse a governante em Terras de Bouro, distrito de Braga, à margem de uma reunião com os autarcas da Comunidade Intermunicipal (CIM) Cávado, que abrange os concelhos de Amares, Braga, Barcelos, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde.

A entrada gratuita em museus, monumentos e palácios tutelados pelo Estado deixou de estar restringida aos domingos e feriados e passou a ser possível escolher 52 dias por ano de acesso grátis, desde 01 de agosto deste ano.

Para a ministra da Cultura estas 500 mil visitas em menos de meio ano significam que o aspeto financeiro influencia a participação dos portugueses a nível cultural.

“Significa que nós não participamos mais e temos baixas taxas de participação cultural, porque também não temos ordenados muito generosos que nos permitam diversificar e participar continuamente. Democratizar a cultura é uma das medidas que está no programa do Governo e que o Governo assumiu”, sublinhou Dalila Rodrigues.

O que mudou face à medida anterior é que os portugueses e residentes em Portugal passaram a ter 52 dias por ano, em qualquer dia da semana, para visitar gratuitamente os 37 museus, monumentos e palácios de tutela pública.

Até à entrada em vigor deste programa, a gratuitidade era acessível apenas aos domingos e feriados.

Para garantir o acesso àqueles espaços, os visitantes devem apresentar o cartão de cidadão nas bilheteiras para um registo, a fim de se poder contabilizar, numa base de dados central, o limite dos 52 dias.

Em dezembro, a Comissão Europeia anunciou a abertura de um processo de infração contra Portugal considerando que o programa Acesso 52 tem “regras discriminatórias” ao permitir a entrada gratuita em museus, monumentos e palácios, 52 dias por ano, apenas a portugueses e a residentes no país, e não a outros visitantes dos Estados-membros. Bruxelas deu, na altura, dois meses a Portugal para responder, no âmbito do processo.

O Ministério da Cultura disse à agência Lusa, na altura, que vai manter o atual modelo de entradas gratuitas em museus, monumentos e palácios, e que responderá “dentro dos prazos” ao processo levantado por Bruxelas.

Os museus, monumentos e palácios desde janeiro sob a gestão da Museus e Monumentos de Portugal receberam 5.157.360 visitantes em 2023.