Os concursos na modalidade bienal (2027-2028) do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, que deverão abrir até junho, têm um montante disponível de 39,2 milhões de euros, quase mais quatro milhões do que no ciclo anterior, foi hoje anunciado.

De acordo com a Declaração Anual 2026 da Direção-Geral das Artes (DGArtes), hoje divulgada, até junho deverão abrir também os concursos na modalidade quadrienal (2027-2030), que têm um montante disponível de 33,6 milhões de euros.

Este valor fica bem abaixo dos 127,5 milhões de euros do ciclo anterior (2023-2026), isto porque as entidades apoiadas em 2023-2026 puderam, pela primeira vez, pedir renovação do apoio por igual período. Tal passou a ser possível com a entrada em vigor do novo modelo de apoio às artes, em 2021.

Das 135 entidades que receberam apoio no ciclo 2023-26, 125 voltarão a recebê-lo em 2027-2030, anunciou em novembro a DGArtes. O montante alocado a estas renovações não foi divulgado, e associações representativas do setor da Cultura pediram à tutela que os valores dos apoios sustentados na modalidade quadrienal sejam atualizados anualmente à taxa de inflação.

Na Declaração Anual não está explicitado se os 33,6 milhões disponíveis para a modalidade quadrienal 2027-2030 são remanescentes do apoio atribuído às entidades que pediram renovação automática.

No caso do Programa de Apoio a Projetos 2026, a concretizar em 2027, o montante disponível aumentou cerca de 300 mil euros em relação ao ano passado, para um total de 13,65 milhões de euros, a repartir por seis concursos (Artes Visuais, Criação e Edição, Internacionalização, Música e Ópera, Programação e Procedimento Simplificado).

Já em 2025, o montante para os mesmos concursos, cujos projetos deverão concretizar-se este ano, foi de 13,35 milhões de euros, o mesmo valor de 2023 e 2024.

A Declaração Anual 2025 previa que os concursos tivessem aberto até ao final de dezembro, no entanto até ao dia de hoje tal ainda não aconteceu.

A Declaração Anual 2026 da DGArtes, homologada hoje pela ministra da Cultura, prevê também, no Apoio de Programa a Projetos, o concurso limitado para a representação oficial portuguesas na Bienal de Artes de Veneza 2027 e o Apoio Complementar Europa Criativa.

Até julho deve abrir o concurso para a representação oficial na Bienal de Arte de Veneza 2027, que tem uma dotação de 500 mil euros, mais 75 mil do que no ano passado, (com 300 mil euros a serem atribuídos este ano e 200 mil euros em 2027).

O Apoio Complementar do programa Europa Criativa, que deverá abrir até dezembro, conta novamente com uma dotação de 300 mil euros.

No Programa de Apoio em Parceria, deverá abrir até outubro deste ano a segunda edição do concurso Arte e Coesão Territorial, destinado aos territórios de baixa densidade cultural, que tem uma dotação de um milhão de euros.

Este concurso abriu pela primeira vez em 2023, com a mesma dotação. Na primeira edição foram apoiados 34 projetos artísticos, de 30 municípios portugueses.

A segunda edição do concurso de Arte e Coesão Territorial estava prevista numa primeira versão da Declaração Anual 2024 da DGArtes, homologada pelo então ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, mas acabou por desaparecer da segunda, homologada pela sua sucessora, Dalila Rodrigues.

Da Declaração Anual de 2026 consta ainda o Programa de Apoio às Orquestras Regionais, com um montante de 1,62 milhões de euros, a ser atribuído em 2027 e 2028 em partes iguais (810 mil euros por ano).

Este valor já tinha sido anunciado em maio do ano passado, quando se soube que a Orquestra do Norte, a Orquestra Filarmonia das Beiras e a Orquestra do Algarve iriam receber um apoio anual da DGArtes de 810 mil euros, entre 2025 e 2028.

O apoio é atribuído no âmbito de um concurso limitado, com uma dotação global de 9,72 milhões de euros, “para apoiar as Orquestras em atividade com o estatuto de Orquestra Regional”, que abriu em março do ano passado.

De acordo com a DGArtes, cada orquestra receberá um apoio anual de 810 mil euros, totalizando 3,24 milhões de euros por orquestra ao longo de quatro anos (2025-2028).

Quando foi anunciada a abertura do concurso, a DGArtes referia que os 9,72 milhões de euros seriam distribuídos por cinco anos: 1,935 milhões em 2025, 2,43 milhões em 2026, 2,43 milhões em 2027, 2,43 milhões em 2028 e 495 mil euros em 2029.

O Governo aprovou, em novembro de 2023, a alteração ao estatuto das orquestras regionais e a definição de “condições para a atribuição de incentivos pelo Estado”, através da DGArtes. O documento foi depois promulgado pelo Presidente da República, no final de dezembro.