Evento integrado na Presidência Portuguesa do Conselho da UE realiza-se a 27 e 28 de abril na ilha dourada para debater a ‘democracia cultural’ dos nossos dias.Por

Agostinho Silva

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ntes do nosso tempo, Jacques Rancière e Chantal Mouffe, e a especialista na relação entre as artes e a educação, Maria Acaso, são apenas alguns dos participantes na Conferência do Porto Santo, a 28 e 29 deste mês, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Confirma-se assim a notícia avançada em primeira mão pelo JM a 10 de dezembro.

Os detalhes do evento são agora revelados ao Jornal pelo comissário Paulo Pires do Vale - Plano Nacional das Artes. A conferência, que terá um formato híbrido (presencial e digital), contará com a presença de responsáveis políticos nacionais e europeus, das áreas da Cultura e da Educação.

Conta com dois dos filósofos mais influentes do nosso tempo, Jacques Rancière e Chantal Mouffe; com a especialista na relação entre as artes e a educação, Maria Acaso; com personalidades de referência na reflexão sobre as instituições culturais pós-colonialistas e inclusivas, Wayne Modest e Maria Lind; com oradores reconhecidos pela experiência na relação entre as artes, o património e os territórios digitais; com a apresentação e reflexão sobre a prática ‘artivista’ da artista cubana Tânia Bruguera e de outros projetos artísticos que nos ajudam a pensar a relação entre a arte e a comunidade.

No encerramento da Conferência, revela Paulo Pires do Vale, será apresentada a ‘Carta de Porto Santo’, um documento orientador, com princípios e recomendações que promovam uma cidadania cultural plena, e que resulta de um processo participativo, a decorrer desde o início de março, recolhendo os contributos de encontros com representantes dos Estados-membros da UE e de redes e organizações artísticas e culturais não-governamentais europeias. “É um documento em que o conteúdo e o processo formal da sua construção estão em sintonia: democracia cultural”, sintetiza o comissário do PNA.

Porto Santo e a UE

O evento no Porto Santo decorre do programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. A convite do Ministério da Cultura e em colaboração com o Governo Regional da Madeira e com a APM-Associação de Promoção da Madeira, o Plano Nacional das Artes, em articulação com o GEPAC, está a organizar a Conferência do Porto Santo, sob o lema ‘Da democratização à democracia cultural: repensar instituições e práticas’.

Terá lugar nos dias 27 e 28 de abril, e será uma oportunidade para debater o significado, hoje, de ‘democracia cultural’, e para transformar a periferia insular num centro de reflexão e de irradiação de políticas culturais para a Europa – adianta Paulo Pires do Vale.

Segundo o comissário do Plano Nacional das Artes, a democracia tem de ser uma preocupação transversal a todos os sectores da sociedade. “Podemos viver num estado democrático e, no entanto, as instituições culturais, tal como outras dimensões da vida comunitária, permanecerem pouco participativas. Como garantir a democracia na esfera cultural? Que relações de poder se estabelecem nas instituições e nas práticas culturais? O que significa partilhar a autoridade? Como tratam, os responsáveis institucionais, os públicos: como consumidores ou como colaboradores? Pode a relação com as artes e o património ajudar a emancipar as pessoas? As instituições valorizam os interesses e necessidades dos cidadãos, dão-lhes voz, respeitam a diversidade das práticas culturais e a representatividade de diferentes comunidades na sua programação? Qual o impacto das instituições culturais na saúde democrática de uma comunidade?” Perguntas que poderão ter respostas no final de abril, no Porto Santo.

Segundo uma nota do PNA a que o JM teve acesso, num momento em que o setor cultural, os artistas e as instituições foram e continuam afetados brutalmente pelas consequências da pandemia, a Conferência do Porto Santo pretende deixar o seu contributo de várias formas, conforme enumera Paulo Pires do Vale.

O primeiro objetivo é “promover uma visão cultural que valorize o pluralismo, o conhecimento dos públicos, a inclusão, a participação, a coesão social e a cidadania, pensando estrategicamente sobre o papel da intersecção das políticas de Cultura e Educação”; depois quer encorajar o desenvolvimento das instituições culturais em territórios educativos e das instituições educativas em polos culturais.

O evento pretende ainda “refletir sobre como as instituições culturais e os seus processos contribuem (ou não) para uma sociedade mais democrática e livre; como promovem o acesso à fruição e à produção cultural”; e ainda desenvolver um quadro conceptual e recomendações práticas dirigidas aos vários setores de atuação (governos, instituições e sociedade civil) para orientar práticas culturais mais inclusivas e plurais, valorizando a diversidade cultural e a produção de comunidades tantas vezes marginalizadas.

Finalmente, a Conferência quer debater criticamente as possibilidades e os desafios da relação entre as artes, o património e os meios digitais, para além de publicar um documento-chave, a ‘Carta do Porto Santo’, que estabeleça princípios orientadores e recomendações para promover a democracia no coração das instituições culturais e que permitam uma maior participação e emancipação dos cidadãos.