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GNR apreende 750 quilos de atum subdimensionado

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Data de publicação
25 Maio 2023
16:53

O Comando Territorial da Madeira da GNR apreendeu, no passado dia dia 23 de maio, 750 quilos de atum subdimensionado, no Funchal.

A apreensão foi realizada numa ação da Secção Naval da GNR, "que visava a fiscalização da descarga de pescado na lota do Funchal, os militares da Guarda constataram que o pescado que se encontrava para pesagem não cumpria com o tamanho mínimo fixado de dez quilos. Uma vez que não possuía a medida mínima estipulada por lei para ser comercializada, o atum foi apreendido", lê-se em comunicado de imprensa.

"Neste tipo de situações é admitida uma margem de tolerância, até ao máximo de 5% do total de capturas mantidas a bordo e desembarcadas nos portos da Região, a qual não estava a ser cumprida", acrescenta-se na nota, na qual se faz referência que "da ação resultou, ainda, a identificação do mestre da embarcação, um homem de 56 anos, tendo sido elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja infração é punível com coima até que pode ascender a 37 500 euros".

O pescado apreendido foi entregue a quatro instituições de solidariedade social.

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