Os deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições regionais antecipadas de 26 de maio tomam hoje posse, no mesmo dia em que também será empossado o novo executivo, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque.

O parlamento madeirense é composto por 47 deputados e, apesar de o PSD continuar a ser o partido com mais representantes, com 19 assentos, pela primeira vez não haverá no hemiciclo uma maioria liderada pelos sociais-democratas.

O PS irá ocupar os mesmos 11 lugares que tinha na legislatura anterior, o Juntos Pelo Povo (JPP) aumentará a bancada de cinco para nove deputados e o Chega mantém os seus quatro, enquanto a IL e o PAN reelegeram os seus deputados únicos.

De fora do parlamento ficaram a CDU (PCP/PEV) e o BE, que nas eleições regionais anteriores tinham conquistado um mandato.

As eleições antecipadas na Madeira ocorreram oito meses após as anteriores legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção no arquipélago.

Já depois das eleições de 26 de maio, PSD e CDS-PP, que concorreram separados, ao contrário do que aconteceu nas regionais de setembro de 2023, estabeleceram um acordo parlamentar.

Na primeira sessão plenária da legislatura, que irá decorrer a partir das 10:00, os deputados madeirenses vão também eleger o presidente, dois vice-presidentes (um proposto pelo PSD e outro pelo PS) e demais elementos da Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira.

Os sociais-democratas já anunciaram que vão voltar a propor o atual líder do CDS-PP, José Manuel Rodrigues, para a presidência, enquanto o PS revelou que pretende indicar Sancha Campanela, sendo que são necessários os votos da maioria absoluta dos deputados para a escolha do titular do principal órgão de governo próprio da Região Autónoma da Madeira.

À tarde, a partir das 16:00, irá decorrer a tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira, novamente liderado por Miguel Albuquerque, que chefia o executivo desde 2015.

O XV Governo Regional da Madeira será composto por sete secretarias regionais, menos uma face ao anterior executivo.

Dos atuais oito secretários regionais, a única saída é a de Rui Barreto, do CDS-PP.

Os outros sete secretários ficam com as pastas que já tinham, sendo que Eduardo Jesus, que tutela o Turismo e a Cultura, passa a ser também responsável pela Economia.

O Mar e as Pescas, que também eram responsabilidade de Rui Barreto, são integradas na Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, tutelada por Rafaela Fernandes.

O novo executivo é ainda composto por Jorge Carvalho (Educação, Ciência e Tecnologia), Pedro Ramos (Saúde e Proteção Civil), Rogério Gouveia (Finanças), Pedro Fino (Equipamentos e Infraestruturas) e Ana Maria Freitas (Inclusão e Juventude).

Desta forma, e tal como no anterior executivo, entre os sete secretários regionais, apenas dois são mulheres.