Tribunal de Justiça recusa “Habeas Corpus” no caso de violência doméstica
Supremo rejeita “habeas corpus” a agressor de Machico
Está confirmada a recusa do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do homem que agrediu violentamente a mulher em Machico, num caso que gerou grande indignação em todo o país.
A agressão ocorreu na presença do filho menor do casal e levou à detenção do arguido, dias depois do acontecimento. O pedido foi indeferido pelo Supremo Tribunal de Justiça, mantendo-se o homem em prisão preventiva na Cadeia da Cancela, no Funchal, enquanto aguarda a conclusão do processo e o julgamento.
A advogada de defesa tinha alegado que a prisão preventiva era ilegal, após o primeiro interrogatório no Tribunal da Comarca da Madeira. Contudo, a decisão agora proferida confirma a medida de coação aplicada ao arguido.
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