O presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, Rui Marques, anunciou, após a reunião semanal do executivo, uma reestruturação orgânica dos serviços municipais, garantindo que o objetivo é “agilizar procedimentos” e prestar “o melhor serviço à população”.

Questionado sobre críticas da oposição relativas a um eventual aumento de encargos na ordem dos quatro milhões de euros, o autarca remeteu essas declarações “à responsabilidade de quem as fez”, sublinhando que a prioridade passa por reorganizar os serviços de acordo com a forma de trabalhar do atual executivo.

Segundo esclareceu Rui Marques, o que foi aprovado foi o reforço de uma dotação em cerca de um milhão de euros, proveniente do saldo de gerência, verba destinada quase exclusivamente ao pagamento de salários até ao final do ano.

“O que foi feito é um procedimento normal de gestão orçamental”, afirmou, acusando o PS de gerar “desinformação”.

Rui Marques explicou que a nova orgânica pretende corrigir situações de acumulação de funções. Deu como exemplo o facto de um arquiteto assumir simultaneamente a chefia de divisão do urbanismo e a responsabilidade pelos processos de obras públicas. “Não consegue dar atenção às duas matérias”, afirmou, defendendo uma redistribuição de funções para evitar sobrecarga e atrasos nos processos.

Segundo o presidente, a reorganização é “fundamental” para responder às necessidades do concelho e melhorar a eficiência interna. Apontou ainda como exemplo daquilo que considera ter sido uma situação de inércia nos últimos oito anos o facto de a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), iniciada em 2023, ainda não ter avançado. “Passados três anos, estou a dar seguimento”, disse, acrescentando que poderá ser necessário iniciar um novo processo de revisão.

O autarca indicou ainda que cerca de 6,2 milhões de euros do saldo de gerência transitam para o orçamento de 2026. O orçamento inicial rondava os 12 milhões de euros e, com essa integração, deverá atingir os 18 milhões.

O presidente da CMPS classificou 2026 como o “ano zero” do mandato, centrado no planeamento e na reorganização dos serviços. Entre as prioridades indicadas estão a elaboração de projetos para caminhos agrícolas, redes de águas e esgotos, estacionamentos, incluindo um no centro da vila, e o projeto da Cascata dos Anjos, que, segundo afirmou, não teve seguimento nos últimos oito anos.

“É um ano de planeamento e de restituição dos serviços, para depois termos um mandato em ritmo de cruzeiro”, afirmou.

Contratações “pontuais” e dentro dos limites legais

Sobre a possibilidade de novas contratações, Rui Marques rejeitou a ideia de um aumento significativo de encargos com pessoal, como foi apontado pelo PS.

O autarca referiu que, atualmente, os custos com pessoal representam cerca de 27% a 28% do orçamento municipal, considerando que valores até aos 30% ou 35% são “perfeitamente comportáveis”.

No mais, admitiu a possibilidade de contratar duas ou três pessoas ao longo do mandato, nomeadamente para a área das obras públicas, estimando que representem um custo anual na ordem dos 50 mil euros por trabalhador. “Não estamos a falar de um aumento de um milhão de euros por ano. Isto seria incomportável pelas contas públicas da autarquia”, afirmou.

Rui Marques garantiu que, para já, o município está a trabalhar com os funcionários existentes e que qualquer reforço será feito de forma faseada, no âmbito da reorganização em curso.