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Reinício das sessões plenárias a 16 de setembro

Data de publicação
08 Julho 2025
15:13

A Conferência dos Representantes dos Partidos, que hoje reuniu na Assembleia Legislativa da Madeira, definiu, por unanimidade, que a eleição dos representantes para o Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira dar-se-á no dia de 17 de julho. A Assembleia Legislativa da Madeira elege, para este organismo, o Presidente e um dos Vice-Presidentes. Este Conselho assegura a representativa dos mais diversos setores da sociedade madeirense, tendo como principal finalidade, possibilitar a efetiva participação dos agentes sociais e económicos, na definição da política económica, social e laboral da Madeira, no plano consultivo, de concertação e de arbitragem, nos termos das atribuições e competências estabelecidas ou outras que lhe sejam atribuídas por lei.

Posteriormente, a Presidente do Parlamento Madeirense, Rubina Leal, informou que no próximo dia 19 de julho, Dia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, será dinamizada uma visita orientada abrindo assim o edifício sede do primeiro órgão de governo próprio da Região no 3.º sábado de cada mês.

A Conferência dos Representantes decidiu ainda, por unanimidade, que o reinício das Sessões Plenárias, após as reuniões já calendarizadas, terá lugar no dia 16 de setembro, conforme proposta de Rubina Leal. Assinala-se assim uma antecipação àquela que tem sido a tradição no Parlamento Madeirense de as primeiras Sessões Plenárias terem lugar no mês de outubro.

Por fim, os diferentes partidos foram unânimes na decisão acerca da constituição do Grupo de Ligação para a preparação das X Jornadas Parlamentares Atlânticas, que unem a Madeira, os Açores, as Canárias e Cabo Verde. Caberá aos dois partidos com maior representação parlamentar, PSD e JPP, indicar um membro efetivo, sendo que o PS e o Chega indicarão um suplente.

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