Do PSD, Sérgio Oliveira, observou algumas falhas, que o mesmo considera existir na proposta de diploma do PS, que é, de certa forma, “algo redundante”.

O PS apresentou um projeto de decreto legislativo regional para a realização regular de estudos epidemiológicos sobre o cancro na Região.

Para o parlamentar do PSD, a iniciativa “é, de certa forma, algo redundante”, tendo em conta os mecanismos de recolha e análise de dados já existentes na Região e a nível nacional.

Sérgio Oliveira reconheceu a importância do tema, lembrando que o aumento contínuo dos casos de cancro é um fenómeno previsível, associado à evolução das técnicas de deteção, ao envelhecimento da população e à exposição a fatores de risco ambientais e genéticos. “Este contínuo e previsível aumento acontece devido principalmente à melhoria das técnicas de deteção da doença, ao aumento da esperança média de vida e à consequente exposição a fatores de risco”, afirmou o deputado.

O social-democrata destacou ainda que, embora a prevalência da doença oncológica tenha aumentado, a taxa de mortalidade por neoplasias tem vindo a diminuir “a um ritmo lento, mas gradual”, em parte graças aos avanços científicos e às novas terapêuticas. “Esta evidência está relacionada com a deteção precoce do cancro através dos rastreios, com os medicamentos inovadores e com os avanços clínicos que permitem tratamentos mais eficazes”, sublinhou.

Referindo dados da Agência Internacional para a Investigação do Cancro, Sérgio Oliveira lembrou que, em 2020, surgiram em Portugal cerca de 60,5 mil novos casos de cancro, sendo expectável que esse número se aproxime dos 70,7 mil em 2040, com uma projeção de 38 mil óbitos. “Estes números devem efetivamente preocupar-nos e exigir políticas de saúde pública concretas e assertivas no combate ao cancro”, defendeu.

Na sua análise, o deputado do PSD destacou o trabalho desenvolvido na Madeira através do Registo Oncológico Regional, ativo até 2017, e a posterior integração dos dados no Registo Oncológico Nacional, criado pela Lei n.º 53/2017. “Com a nova metodologia e a plataforma única nacional, o Registo Oncológico da Madeira, sediado no Hospital Dr. Nélio Mendonça, foi atualizado e ganhou uma nova dinâmica, com o contributo de uma equipa especializada”, recordou.

Oliveira elogiou o trabalho dos profissionais madeirenses, que “têm contribuído com experiência e dedicação para o aumento da atividade científica” na região, e destacou que os dados recolhidos são fundamentais para conhecer o padrão de distribuição dos tumores malignos na população. “É através deste conhecimento que se pode constituir uma base de trabalho entre os profissionais e as instâncias governativas, permitindo a criação de políticas de saúde mais eficazes”, acrescentou.

O deputado concluiu defendendo que o trabalho já desenvolvido pelos registos oncológicos torna o novo diploma socialista parcialmente desnecessário.