Rafaela Fernandes iniciou o seu discurso enfatizando o facto de o principal órgão de autonomia regional ser atualmente presidido por uma mulher.

A líder parlamentar do PSD recordou os emigrantes, que levam o nome da Madeira por todo o mundo, e enalteceu a importância de ter sido estabelecido o feriado da Autonomia, celebrado pela primeira vez este ano, no dia 2 de abril.

A social-democrata lembrou os processos de regionalização ocorridos pelo Estado para os arquipélagos da Madeira e dos Açores, para um melhor serviço às populações residentes nas ilhas.

“A autonomia é mais do que slogan políticos”, afirmou, depois de enumerar várias conquistas. Mas, Rafaela Fernandes reconheceu que há muitas matérias a serem revistas e melhoradas, nomeadamente ao nível da Lei de Finanças Regionais, que não acompanhou muitos dos reforços legislativos.

Há que “avaliar o quadro financeiro com base no quadro de desenvolvimento ocorrido ao longo dos anos”.

Depois de centrar parte da sua intervenção no processo autonómico visto pelo Estado, e de sublinhar “o acerto” dado com a consagração da autonomia em 1976, Rafaela Fernandes comentou que “estranhamente, as autonomias regionais ainda são geradoras de algumas azias”.

A deputada apontou ainda a importância da autonomia regional para o desenvolvimento económico, social e marítimo a nível internacional.

Mas, “temos ainda um longo caminho a percorrer para a autonomia, porque é preciso almejar por mais”, vincou, apontando algumas das matérias que a Região quer mais, como um sistema fiscal próprio e o fim do cargo de representante da República. Defendeu ainda uma lei eleitoral própria, o reforço financeiro para a Universidade da Madeira e melhoria das condições das polícias na Região, bem como uma solução para o Centro Educativo da Madeira e a entrega do Palácio de São Lourenço à Madeira.

“O diálogo permanente” deve ser mantido e defendido, em questões suprapartidárias, afirmou ainda Rafaela Fernandes, criticando meias verdades e notícias falsas. “Populismos e radicalismos exigem uma atenção redobrada”, alertou ainda.

“É dia de reafirmar que o caminho tralado pelo PPD/PSD foi e continua a ser a escolha mais acertada. A autonomia tem sido o garante do interesse público, é um modelo que releva o princípio da proximidade, disse. Apontou os casos de madeirenses que têm trilhado caminhos de sucesso, como Cristiano Ronaldo e Madalena Costa, entre outros que não se acanham perante a dimensão do mar.

“E este o sentimento de Autonomia que as gentes destas ilhas nos ensinam” e que motivam a comemoração do Dia da Região na Assembleia Legislativa da Madeira.