O Grupo Parlamentar do PS Madeira apresentou, na Assembleia Legislativa da Madeira, um Projeto de Resolução intitulado “Reforça a previdência da agricultura regional face aos desafios climáticos”, defendendo medidas urgentes para aumentar a resiliência do setor agrícola perante fenómenos meteorológicos cada vez mais frequentes e severos.

“A produção de alimentos através da agricultura é uma das atividades mais imprevisíveis e vulneráveis”, bem como “essencial”, conforme começou por afirmar a deputada Sílvia Silva, PS, que acusou o Governo de querer ter os “agricultores numa posição vulnerável”.

Com esta proposta, elaborou Sílvia Silva, o PS quer tornar esta atividade mais “precavida”. Consubstancia o seu discurso, afirmando que o Governo Regional não tem sabido gerir os diversos desafios. Há que “repensar o modelo agrícola”.

A iniciativa parte do pressuposto de que as alterações climáticas estão a agravar a vulnerabilidade da agricultura madeirense, com impactos significativos em culturas como a cana-de-açúcar, a bananeira e a fruticultura. O PS sublinha que secas prolongadas, chuvas intensas, ventos fortes e pragas associadas às mudanças do clima têm provocado quebras de produção, perdas de rendimento e danos nas infraestruturas agrícolas.

No documento, os socialistas defendem uma estratégia assente em dois eixos: por um lado, a promoção de modelos produtivos mais resilientes — como a policultura, a biodiversidade, a agricultura de conservação, a gestão eficiente da água e a utilização de variedades mais adaptadas — e, por outro, a criação de mecanismos financeiros simples e rápidos que permitam compensar prejuízos e assegurar a continuidade da atividade.

Entre as recomendações ao Governo Regional estão a operacionalização urgente do programa PEPAC na Madeira, com efeitos retroativos a outubro de 2025 para compensar agricultores afetados por intempéries, a utilização do mecanismo de auxílio “de minimis” para fazer face a prejuízos recentes, e a atualização da Estratégia Regional de Adaptação às Alterações Climáticas.

O projeto propõe ainda a criação de um fundo mutualista para a cultura da banana, a implementar na empresa pública GESBA, financiado por parte das receitas da venda do produto, bem como o reforço do apoio à instalação de equipamentos de proteção das culturas e à adoção de variedades mais resistentes.