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PS defende valorização dos rendimentos dos agricultores

Data de publicação
06 Março 2024
11:53

O PS-Madeira defendeu, hoje, a aposta na agricultura biológica na Região, como resposta ao desafio da sustentabilidade, a par da “necessidade” de valorizar os rendimentos dos agricultores da Madeira, “que são atualmente os mais baixos do País”.

Esta manhã, a candidatura visitou o Mercado de Agricultura Biológica, na Avenida Arriaga, onde Paulo Cafôfo destacou os benefícios deste modo de produção e lamentou “que o Governo Regional não aproveite o potencial natural da Região para apostar nos incentivos à produção de alimentos mais saudáveis e sustentáveis”.

O socialista deu conta que “Portugal delineou uma Estratégia Nacional para a agricultura biológica que converge com as metas definidas pela União Europeia, visando converter 25% da área agrícola da Europa a este modo de produção agrícola”, referindo que “a Madeira governa em contraciclo, continuando a insistir num modelo que já deu provas de não resolver as fragilidades da agricultura madeirense, nem os problemas dos produtores regionais, que continuam a ter os rendimentos mais baixos do País”.

O cabeça de lista apontou, ainda, que “a estratégia regional para a agricultura biológica esteja desatualizada desde 2020” e que “o investimento na promoção do setor é cada vez mais reduzido no orçamento da Região”. Paulo Cafôfo adiantou que o próximo quadro comunitário de apoios tem como principal linha de orientação para a concessão de subsídios a adoção de modelos agroecológicos, pelo que considera “inadmissível” que o Governo Regional “continue a descurar a importância da agricultura biológica para o desenvolvimento sustentável e soberania alimentar da Região, para a promoção da saúde da população, para um ambiente mais saudável, para a qualidade dos produtos regionais e para a dignificação da atividade agrícola e dos agricultores madeirenses”.

O socialista sublinhou que a agricultura biológica é “um fator fundamental de desenvolvimento e contribui de forma importante para a manutenção da paisagem, a preservação da biodiversidade, a defesa da soberania alimentar e o fornecimento de alimentos de qualidade”, defendendo, por isso, a implementação de uma estratégia que “promova o seu desenvolvimento sustentado, forte, seguro no seu percurso e orientado”.

Por outro lado, Cafôfo apontou também a aposta na agricultura biológica como “uma forma de combater o monopólio do setor da banana por parte da GESBA, já que o atual modelo imposto impede os bananicultores de se associarem ou organizarem livremente, como acontece no restante território nacional”. O presidente do PS Madeira frisa que “não é aceitável que, atendendo às caraterísticas da agricultura madeirense, sejam exigíveis 100 produtores e 5 milhões de euros de valor de produção comercializada para que seja possível constituir uma associação”. Por isso, reitera que “a agricultura biológica pode ser uma forma de os bananicultores ‘se libertarem’ da GESBA, uma vez que a legislação nacional prevê regras excecionais para a criação e acreditação de organizações de produtores que optem pelo modo de produção biológico”.

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