No primeiro ponto da ordem de trabalhos do plenário na Assembleia Legislativa da Madeira, o PS apresenta um projeto de resolução que recomenda ao Governo Regional a implementação de um plano regional para a Segurança dos motociclistas, com medidas específicas de prevenção e proteção nas vias públicas.
Paulo Cafôfo justifica a medida com o aumento da sinistralidade nas estradas, recordando que em 2024, registaram-se 12 vítimas mortais, metade das quais motociclistas, e um aumento significativo de acidentes. Lembrando ainda o crescimento expressivo do tráfego nas estradas madeirenses, o líder parlamentar do PS elencou algumas das medidas que o governo deve implementar, como dispositivos de proteção nas barreiras de segurança laterais das vias rápidas e estradas regionais, adoção de critérios técnicos rigorosos na instalação de redutores de velocidade, entre outras.
A formação contínua dos condutores de motociclos, promovendo ações de capacitação em técnicas de condução defensiva e prevenção de acidentes e a integração de conteúdos sobre segurança dos motociclistas nos programas de educação rodoviária escolar, fomentando uma cultura de respeito e segurança desde tenra idade, são outras medidas propostas na proposta socialista.
Sara Madalena, do CDS, comentou que a proposta tem um sentido mais lato e não apenas focada nos motociclistas, mas reconheceu a pertinência da mesma. Lembrou que irá apresentar um projeto no plenário, que recomenda ao Governo Regional, na prossecução do contrato de concessão da VR1 e Vias Expresso, a instalação de barras protetoras em toda a extensão dos rails separadores e laterais.
Nas intervenções dos partidos sobre o diploma em apreciação, da bancada do Chega, Miguel Castro destacou a responsabilidade dos motociclistas na estrada, rejeitando a opinião contrária. Comentando que “andar de mota é poesia em movimento”, o deputado disse que são necessárias mais medidas de segurança e de prevenção. A título de exemplo, disse que a tinta usada na marcação das vias e faixas não é antiderrapante, quando deveriam ser. “São mais caras, mas existem”, disse. As entidades devem olhar para esta situação e tomar medidas preventivas, advogou ainda.
Pelo JPP, o deputado Basílio Santos manifestou-se preocupado com o aumento de sinistros rodoviários, e, no caso concreto dos que envolvem motociclos, salientou que em 2024, 85% dos feridos graves resultaram dos acidentes com motociclistas. A seu ver, é urgente avançar com medidas de prevenção, não só focado nestes condutores, mas na generalidade. “Temos de fazer mais”, recorrendo à televisão, jornais e redes sociais. “Sente-se a necessidade de avançar para campanhas” como a nível nacional, ainda mais com um “aumento galopante de veículos nas nossas estradas”, afirmou, clarificando que há condutores de automóveis que são imprudentes.
Pelo PS, Gonçalo Leite Velho, começou por se dirigir aos alunos do 10º ano, da Escola Secundária de Machico, que acompanham a sessão plenária, para deixar uma mensagem pedagógica, sensibilizando para a segurança na estrada.
Carlos Teles, do PSD, lembrou a construção das vias rápida e expresso, apesar das críticas contra o betão. O deputado salientou que as entidades competentes, têm procedido a melhorias nas estradas, com instalação de dispositivos de proteção para motociclistas, redutores de velocidade e balizadores.
O Instituto de Mobilidade e Transportes está a realizar um estudo sobre a sinistralidade e segurança das infraestruturas rodoviárias, “um instrumento estratégico que ficará concluído até ao final do ano”, afirmou ainda Carlos Teles.