MADEIRA Meteorologia

PS: Aprovação da nova lei eleitoral é passo importante para as políticas de igualdade

Data de publicação
10 Janeiro 2025
15:49

As Mulheres Socialistas da Madeira manifestaram regozijo pela aprovação, por unanimidade, na Assembleia da República, de uma nova lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira, que vem garantir uma representação mínima de 40% ao género menos representado nas listas de candidatos a eleições legislativas regionais.

Cátia Vieira Pestana, presidente da estrutura socialista, salienta que “a Madeira tinha o único parlamento no País que não refletia a lei da paridade na sua lei eleitoral”, lembrando que “esta é uma luta que tem sido travada ao longo de vários anos pelo PS, que tem garantido nas suas listas essa representação, apesar de a questão da paridade ainda não estar regulamentada no Parlamento regional”.

No entender da dirigente socialista, “hoje damos mais um passo em prol das políticas de igualdade na Região para atingirmos o ideal de uma sociedade totalmente paritária, com assembleias constituídas por homens e mulheres em igualdade de representação”. No entanto, alerta que é importante garantir a observância da paridade quer na lista de candidatos efetivos, quer na lista de candidatos suplentes, “de modo a que, efetivamente, se concretize a representação dos dois géneros e que essa representação vá além da constituição de listas e seja, de facto, uma realidade em termos de mandatos efetivos”.

De referir que esta lei também prevê a utilização de matriz em braile a ser disponibilizada às pessoas invisuais. No entender de Cátia Vieira Pestana, “a aprovação desta lei mais inclusiva possibilita que os eleitores invisuais tenham a oportunidade de votar sozinhos e representa um avanço nos direitos de participação política das pessoas com deficiência”.

OPINIÃO EM DESTAQUE

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Considera que o Orçamento Regional deveria ajudar a pagar as despesas da Universidade da Madeira?

Enviar Resultados
RJM PODCASTS

Mais Lidas

10:26

Um carro funerário despistou-se na manhã desta segunda-feira, pouco depois das 10h00, na via rápida, no Caniço, no sentido Santa Cruz – Funchal.

O acidente...

15:20

Um acidente insólito provocou esta manhã grande alvoroço junto à Associação de Paralisia Cerebral da Madeira, em São Martinho, no Funchal.

Segundo testemunhas,...

22:07

Na lista dos 124 restaurantes recomendados pelo Guia Repsol, encontram-se cinco madeirenses: Adega do Pomar, na Camacha, O Cesto, também na Camacha, As...

12:11

Uma viatura de transporte de gruas, imobilizada devido a um problema, está a dificultar a circulação automóvel na Via Expresso, no Lugar de Baixo, concelho...

8:35

A Capitania do Porto do Funchal emitiu um aviso de agitação marítima forte, com base na informação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA),...

12:32

O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, prepara-se para encerrar um ciclo de nove anos à frente da tutela, deixando em aberto o seu...

16:09

Um trabalhador sofreu ferimentos considerados graves esta segunda-feira, na sequência de uma queda numa obra em Machico. A vítima caiu de uma altura estimada...

• PUB
9:50

O número de casas disponíveis para arrendamento de curta duração em Portugal atingiu um máximo no final de 2024, segundo dados do idealista/data. O Funchal...

11:59

Um jovem de 17 anos foi hospitalizado esta madrugada após causar vários distúrbios num bar, no Funchal, alegadamente devido ao consumo de estupefacientes...

12:38

O Porto do Funchal recebe hoje três navios de cruzeiro, o Britannia que está a percorrer o corredor atlântico, o Viking Sea que está em viagem transatlântica...

Últimas

6:55

Bom dia!

Os casos de violência prevalecem nos serviços da PSP na Madeira. Os crimes mais participados no ano passado foram de ofensas à integridade física,...

22:48

O Sporting empatou hoje diante do Braga (1-1) e perdeu a liderança da I Liga.

Gyokeres, ao minuto 15, abriu o ativo, mas Patrão, aos 87, estabeleceu a...

22:17

O Guia Repsol, uma cerimónia que pretende celebrar a gastronomia ibérica, distinguiu hoje 194 restaurantes portugueses, entre os quais três madeirenses:...

22:07

Na lista dos 124 restaurantes recomendados pelo Guia Repsol, encontram-se cinco madeirenses: Adega do Pomar, na Camacha, O Cesto, também na Camacha, As...

21:50

O aviso de agitação marítima forte emitido pela capitania do Porto do Funchal foi prolongado por mais 12 horas, estando em vigor até às 18:00 de terça-feira,...

21:09

Decorreu hoje, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Calheta, a apresentação do Estágio da Seleção Nacional de Futebol de Praia, que terá lugar na praia...

20:52

Marcos Freitas apurou-se hoje para os oitavos de final do WTT Feeder Havirov em ténis de mesa, na República Checa, enquanto João Geraldo foi eliminado...

• PUB
20:29

Conheça a chave do EuroDreams desta segunda-feira.

É composta pelos Números: 4 - 9 - 21 - 23 - 24 - 34 e pelo Número de sonho: 4.

Boa sorte!

20:15

A Associação Europeia da Indústria Automóvel (ACEA) pediu hoje à Comissão Europeia que encontre uma solução “construtiva e negociada” face às tarifas dos...

19:41

No âmbito de um projeto internacional de Gestão de Destinos e Branding, o ISAL | Instituto Superior de Administração e Línguas acolheu hoje um grupo de...