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PCP: Governo de Costa representa "força de bloqueio à mobilidade dos madeirenses"

JM-Madeira

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Data de publicação
25 Maio 2022
20:40

O PCP realizou hoje uma iniciativa política de contacto com a população para denunciar "o facto do PS, o seu Governo da República e a sua maioria absoluta na Assembleia da República, representarem hoje uma força de bloqueio à mobilidade dos madeirenses e porto-santenses, como podemos confirmar com as opções do Orçamento de Estado para 2022".

O deputado do PCP, Ricardo Lume, referiu que "é inaceitável que com a atual maioria absoluta do PS na Assembleia da República se tenha andado para trás" na efetivação da aplicação de um modelo de subsídio de mobilidade justo para os madeirenses e porto-santenses.

"É incompreensível que propostas que estavam inscritas no Orçamento de Estado para 2021 para garantir a aplicação do subsídio de mobilidade consagrado na Lei n.º 105/2019, de 6 de setembro, assim como o artigo para assegurar a redução das taxas aeroportuárias deixem de estar inscritas no Orçamento de Estado para 2022", informa o partido numa nota enviada à comunicação social.

Os comunistas consideram também "inaceitável o facto de em sede de discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2022, o PS tenha chumbado a proposta apresentada pelo PCP para a resolução do "Subsídio Social de Mobilidade" que fixa em 86 e 65 euros as tarifas aéreas e marítimas pagas, respetivamente, por residentes e estudantes madeirenses e porto-santenses em viagens para o Continente e Açores", sendo o restante pago pelo Estado às companhias operadoras do serviço prestado, assim como "chumbou a proposta que visava a redução das taxas aeroportuárias" nos aeroportos da Região.

Para o PCP, esta realidade demonstra que a maioria absoluta PS "não dá a resposta necessária a problemas da Região, assim como demonstra que o PS está a fazer tábua rasa dos compromissos que assumiu com os madeirenses e porto-santenses no passado e quando não tinha maioria absoluta".

Alberto Pita

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