Na reunião desta semana, a Câmara Municipal do Funchal aprovou por unanimidade todas as propostas em discussão, destacando-se os apoios plurianuais a entidades culturais, sociais e desportivas.

“O objetivo é criar estabilidade e previsibilidade para estas entidades, de forma a que possam planear as suas atividades a médio e curto prazo”, explicou o presidente da Câmara, Jorge Carvalho.

Entre os apoios aprovados, estão também protocolos com entidades ligadas ao bem-estar animal, “dando um sinal relativamente à preocupação do município com os animais errantes”, acrescentou.

O programa Preserva, destinado à recuperação e melhoria de habitações, recebeu igualmente aprovação. “Este apoio ajuda munícipes proprietários que não têm capacidade financeira para efetuar reparações, melhorando as suas condições de habitação”, referiu o autarca.

Sobre os critérios de atribuição, o presidente esclareceu que foram privilegiadas instituições com histórico consolidado e atividades duradouras, como o ATEF, que celebra 150 anos.

Em termos financeiros, os apoios culturais totalizam cerca de 1 milhão de euros para quatro anos, enquanto o desporto receberá mais de 300 mil euros e o setor social cerca de 100 mil euros. Jorge Carvalho destacou ainda que os valores são ligeiramente superiores aos de anos anteriores.

Questionado sobre o regulamento do ruído, o presidente garantiu que a lei atual estabilizou a atual situação e que exceções podem ser aplicadas pontualmente. “A Gala Michelin, por exemplo, foi autorizada até à uma da manhã”, disse.

Relativamente à repavimentação de estradas, o autarca adiantou que “os trabalhos estão praticamente concluídos, conjugando a renovação do pavimento com a manutenção das redes de água, algumas das quais ocorrerão durante as interrupções escolares”.

Sobre o aumento dos custos dos combustíveis, o presidente reconheceu preocupação com o impacto orçamental, mas garantiu que o município continuará a responder às necessidades da população e das instituições. “O aumento gera ajustamentos, mas procuramos sempre responder de forma positiva, como tem acontecido no cumprimento da sua missão”, afirmou.

Por fim, sobre a instalação do supermercado Lido, Jorge Carvalho reiterou que “a iniciativa privada cabe aos privados dinamizá-la” e que, até ao momento, não houve qualquer contacto formal com a autarquia.