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PCP denuncia desvio de verbas “para as parcerias que lucram com o negócio da doença”

Raul Caires

Jornalista

Data de publicação
11 Julho 2024
17:10

O PCP denunciou hoje que “mais de 25% do Orçamento da Região para a Saúde é entregue aos que lucram com o negócio da doença”, uma situação que configura um desvio de recursos que ncessários ao funcionamento do Serviço Regional de Saúde.

A denúncia foi feita pelo dirigente comunista Ricardo Lume, após uma “jornada de contacto com trabalhadores e utentes do Serviço Regional de Saúde, junto ao Hospital Nélio Mendonça”, para denunciar a intenção do Governo Regional “de desviar para as parcerias com os que lucram com o negócio da doença, verbas que deviam de ser alocadas ao Serviço Regional de Saúde”.

Segundo Ricardo Lume, “o Governo Regional pretende, uma vez mais, utilizar o Orçamento Regional para garantir financiamento aos que lucram com o negócio da doença em vez de garantirem a defesa efectiva do Serviço Regional de Saúde”.

“Ao analisarmos a proposta de Orçamento da Região para 2024 identificamos que mais de 25% das verbas transferidas para o IASAUDE-Instituto de Administração de Saúde, são para protocolos e convenções com privados do sector da saúde, ou seja são mais de 112 milhões de euros que são entregues a quem lucra com o negócio da doença”, afirmou citado em comunicado de imprensa.

Segundo o dirigente, “o SESARAM, que é quem assegura o serviço público de saúde na Região, teve uma redução orçamental da ordem dos 5% num ano em que existiu um aumento significativo das verbas para a saúde na proposta de Orçamento da Região para 2024.”

“Quando se provou e é reconhecido o papel insubstituível do Serviço Regional de Saúde como única resposta capaz de garantir o direito à saúde, o Governo Regional canaliza dinheiro público para engrossar os lucros e o poder dos grupos do sector privado da saúde, desinvestindo no Serviço Regional de Saúde, empurrando os madeirenses e porto-santenses para os que lucram com o negócio da doença”, acrescenta.

Para o PCP, “o que se impõe é canalizar as verbas que querem entregar aos privados para investir no SESARAM, incluindo para valorizar as remunerações e carreiras dos seus profissionais e contratar os que são necessários, assim como assegurar os meios indispensáveis para garantir a redução das listas de espera e a falta de medicamentos.”

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