O PAN Madeira congratulou-se esta terça-feira por Portugal estar prestes a ser o primeiro país a impor uma moratória à mineração no mar profundo até 2050.

“Portugal será pioneiro ao travar a mineração no fundo do mar”, referiu o PAN, um passo que o partido considera “essencial na defesa dos oceanos e do equilíbrio climático global”.

Em nota de imprensa, Mónica Freitas relembra que foi o PAN, “sozinho, que, em 2023, trouxe pela primeira vez para a Assembleia da República a necessidade de uma moratória sobre a mineração em mar profundo”. O projeto foi aprovado, mas a queda do Governo impediu a concretização legislativa desta medida crucial, lembra.

“A extração mineira no fundo do mar representa uma ameaça imensa para os ecossistemas marinhos e para o clima. A destruição dos habitats de águas profundas e a libertação de carbono armazenado nos sedimentos oceânicos podem ter consequências devastadoras e irreversíveis. O lucro a curto prazo não pode, nunca, sobrepor-se à preservação da biodiversidade e à estabilidade climática do planeta”, refere Mónica Freitas, porta-voz do PAN Madeira.

Na mesma nota, o PAN lamenta que nem todos os partidos partilhem desta visão. “O CHEGA e a Iniciativa Liberal votaram contra a moratória sobre a mineração no mar profundo, demonstrando uma vez mais o seu alinhamento com os interesses económicos predatórios e não com a proteção do património natural”, acrescenta.

Além disso, acrescenta o PAN, o Chega Madeira quer reduzir a zona de proteção da Reserva Natural das Ilhas Selvagens de 12 para 2 milhas náuticas, abrindo esta área única à pesca comercial de tunídeos. “O PAN estará sempre contra esta proposta. A Reserva Natural das Ilhas Selvagens é um dos mais importantes santuários de vida marinha do Atlântico, essencial para a preservação de inúmeras espécies e para a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas oceânicos”, aponta.

“Portugal deve assumir um compromisso firme com a proteção dos oceanos, combatendo todas as ameaças que comprometem a sua integridade”, defende o PAN, que garante que continuará “na linha da frente desta luta, defendendo políticas ambientais responsáveis e garantindo que os interesses económicos não se sobrepõem à salvaguarda do planeta.”