Discute-se na Assembleia Municipal do Funchal, nesta manhã de terça-feira, o Orçamento Suplementar de 2024. A presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, realçou o impacto de tesouraria que o Orçamento Suplementar de 2024 irá ter, o que significa que vai para além de 2024.
Nomeou, designadamente, a aquisição de novas viaturas numa política de estratégia de renovação da frota, conforme explanou a autarca. Referiu ainda um código de classificação económica para poder acomodar mais um subsídio que foi aprovado para a loja do munícipe, o “Educa Funchal”.
Bruno Pereira, vice-presidente da autarquia, lembrou, em resposta, a componente de “mais robustez do ponto de vista jurídico” relativamente às empresas que concorrem em consórcio.
O Partido Socialista quis saber qual é a urgência desta Assembleia, quando houve uma Assembleia ordinária há um mês. Herlanda Amado, do PCP, lembrou que há obrigações legais que decorem da lei e que há apenas um aumento das verbas relacionadas com o orçamento participativo, dizendo que a reprogramação de algumas destas rubricas justifica a urgência da Assembleia. Respondeu Cristina Pedra, a vincar que o seu executivo quer encurtar os procedimentos, lembrando a candidatura de 8 empresas, não tendo sido excluída nenhuma. “Antecipamos um mês num procedimento muito formal”, frisou a autarca. Acaba de ser aprovado com os votos da maioria.