As obras de construção da nova ETAR- Estacão de Tratamento de Águas Residuais do Funchal, no Lazareto, deverão iniciar-se já no presente mês. Pedro Calado defende a urgência no arranque dos trabalhos e acusa a Coligação Confiança de "não querer" a obra executada.

O presidente da Câmara Municipal abordou o assunto na sequência de uma proposta da Coligação Confiança, a qual foi chumbada na reunião de hoje, que previa o início do processo de qualificação de património de interesse municipal da zona do Lazareto. Ora, Pedro Calado justificou o chumbo, explicando que, neste momento, o importante e "crucial" iniciar as obras de construção da nova ETAR.

"Estamos a ter muita pressão por parte de organismos quer nacionais, quer internacionais dos Fundos Comunitários, que já tinham dado um prazo ao município do Funchal, que já vem da anterior presidência, de que até dia 31 de dezembro de 2023 aquela obra tem de estar concluída", lembrou o autarca, após a reunião de Câmara habitual.

"Temos de andar muito rápido com esta obra e não vamos aceitar mais entraves ao início da mesma. Aquilo que eu me apercebo é que a Coligação Confiança não quer a obra do Lazareto executada. Colocaram imensos entraves, incluindo de financiamento. E nós tudo fizemos para recuperar esta obra que é fundamental", reforçou, lembrando que Portugal já recebeu, inclusive, "uma notificação das instâncias comunitárias obrigando a Região a ter uma estação destas". Portanto, sustenta, "não há tempo a perder".

O autarca adianta que a CMF já recebeu os vistos do Tribunal de Contas referentes aos dois processos de empréstimo e agora está tudo a postos para o projeto seguir neste mês de novembro para o terreno.

No entanto, e tendo em conta que se trata de uma "obra que tem a durabilidade de 18 meses", o presidente da Câmara Municipal do Funchal reconhece que "será muito difícil cumprir o prazo" [31 de dezembro de 2023], até porque considera que a anterior presidência [liderada por Miguel Silva Gouveia] "brincou com este processo".

"Não vamos brincar agora a processos de interesse municipal. Os senhores estiveram aqui oito anos, não mexeram uma palha para que este processo se resolvesse. Agora que a obra está finalmente no terreno e pretendemos iniciar chegam com uma brincadeirinha para iniciarmos o processo de classificação de interesse municipal. Portanto, nós vamos continuar a preservar o património, isso não está em causa, mas, neste momento, não podemos pôr em causa o arranque desta obra", rematou.

Recorde-se que esta é uma obra de cerca de 18 milhões de euros, dos quais 12 milhões são de fundos europeus.