Nuno Morna, deputado da Iniciativa Liberal, disse hoje que a maior parte das “bandeiras” invocadas no discurso de posse de Miguel Albuquerque eram “empunhadas pela oposição” e “nunca foram efetivadas”.

“O Governo descobriu a modéstia e o facto de não saber tudo – nenhum de nós sabe tudo – por necessidade, por mais nada”, referiu, numa reação ao discurso do presidente do Governo Regional, na sessão da tomada de posse na Assembleia Legislativa da Madeira.

Considerando que um eventual entendimento para a aprovação do Programa e o Orçamento “é uma responsabilidade mútua”, Nuno Morna mostrou-se disponível para “a discutir ponto a ponto, decreto a decreto, lei a lei, orçamento a orçamento – estou sempre a dizer a mesma coisa – e a fazer cedências se do outro lado também as houver”.

Para Nuno Morna, “nós precisamos como de pão para a boca da aprovação do orçamento”, mas é “extemporâneo” estar a falar de um documento que não conhece nem está concluído.

Mesmo assim, registou que, no discurso de posse, Miguel Albuquerque anunciou uma medida que era reivindicada pela Iniciativa Liberal, designadamente, a construção em direito de superfície em terrenos governamentais.

Sobre a redução do IVA de 5% para 4%, disse tratar-se de uma “comesticazinha” que “não é relevante”. “A redução do IVA mais forte e que vai significar mais dinheiro no bolso dos madeirenses é a redução do escalão mais alto (22%) para os 16%”, considerou.

Nuno Morna defende que a Região avance “rapidamente” para a reforma da Autonomia, para mexer na Constituição, Estatuto Político-Administrativo e, acima de tudo - porque é urgentíssimo -, na Lei das Finanças Regionais. Só assim vamos conseguir fazer, sem grande prejuízo, uma baixa de impostos, principalmente no IVA”.