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“Não tivesse existido um boicote à taxa turística e o Funchal teria hoje outros instrumentos para responder à pressão turística”

Data de publicação
24 Fevereiro 2024
11:23

“Não tivesse existido um boicote à taxa turística no mandato anterior e o Funchal teria hoje outros instrumentos para responder à pressão turística que se sente na nossa cidade, nomeadamente a capacidade para salvaguardar a perda para os interesses imobiliários de zonas adequadas à criação de espaços verdes para fruição coletiva da população”, defende o vereador Miguel Silva Gouveia, da coligação Confiança.

Em comunicado, a coligação expressa que a taxa turística “que a cidade do Funchal perdeu desde 2018”, permitiria à cidade “adquirir os terrenos na Praia Formosa para criação de um jardim público de acesso livre à população”.

“Contas feitas, e numa altura em que este executivo cobra recordes em impostos aos funchalenses, aumenta a água e outras taxas a pagar por estes, foram mais de 30 milhões de euros em receitas que seriam pagas por quem nos visita, desperdiçados pela cegueira do PSD em prejudicar a Confiança lesando a cidade do Funchal”, refere o autarca.

A Confiança recorda que em 2018, manifestou a intenção de criar uma taxa turística municipal, tendo recebido a aposição por parte da ACIF, então presidida por Cristina Pedra, que, segundo a coligação, “manifestava uma ‘posição contrária’ à aplicação de uma taxa, alegando que os contratos já elaborados pelos operadores turísticos já estariam a decorrer. Já em Janeiro de 2016, por ocasião da implementação da EcoTaxa Turística no município de Santa Cruz, a ACIF, pelo mesma interlocutora, dava conta que da ‘posição contrária à aplicação desta ecotaxa.”.

Há 4 anos, cientes do mérito da proposta a Confiança criou e submeteu a consulta pública um regulamento² da Taxa Municipal Turística, que previa um valor de 2€ por dormida, nas primeiras 7 noites, para hóspedes maiores de 14 anos. Na ocasião a equipa da Confiança foi acusada de pretender matar a principal atividade económica regional, com uma reacção³ frontalmente hostil por parte da ACIF, tendo a proposta merecido o voto contra⁴ de PSD e CDS.

Por tudo isto, a Confiança identifica um “exercício de contorcionismo político por parte de Cristina Pedra”, numa alusão às “críticas à implementação de qualquer taxa turística na Madeira num passado recente, quando agora, nas funções de edil vem, de forma despudorada, defender a aplicação relâmpago desta taxa, fingindo que não tem responsabilidades no seu boicote no passado recente”.

“É natural que alguns atores políticos procurem fazer carreiras com base no esquecimento coletivo e na reescrita da história. Contudo, uma cidade sem memória, será sempre uma cidade sem futuro.”, aponta o líder da Confiança. “Compete-nos assinalar os danos feitos à cidade por estas pessoas que se movem na incoerência, de forma interesseira e errática, e lançar luz sobre o custo das oportunidades perdidas, em benefício dos funchalenses”, remata.

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