O Partido da Terra – MPT orgulha-se de ter sido o primeiro a apresentar um regulamento estruturado para o Alojamento Local (AL) no Funchal, reforçando a transparência, a sustentabilidade e o equilíbrio entre o turismo e a habitação permanente.

“Apesar de pioneira e bem fundamentada, a proposta não foi aprovada pela maioria dos restantes eleitos – algo facilmente verificável nas atas da Assembleia Municipal, onde consta quem votou contra”, alerta o MPT em comunicado divulgado.

“Desde 2022 temos exigido mais habitação pública, transparência nos contratos municipais e medidas para combater o desequilíbrio causado pela especulação imobiliária, vistos gold e excesso de AL.

O nosso regulamento pioneiro sobre AL é a prova do compromisso com soluções reais e não apenas discursos. Defendemos, desde o início, que os edifícios de habitação colectiva devem seguir apenas um de dois modelos: ou funcionam integralmente como Alojamento Local ou são exclusivamente para habitação permanente”.