A maioria parlamentar alertou ontem para a urgência de agilizar o acordo europeu, relativo ao Plano de Recuperação e Resiliência, numa altura em que ainda faltam 10 dos 27 Estados Membros ratificarem o mesmo, questionando o papel do Governo da República

Inicialmente, foi Lopes da Fonseca (CDS) a dar o mote, registando a “importância dos cerca de 950 milhões” que cabem à Madeira, “caso a República cumpra com os compromissos”. Todavia, acentuou, “pairam nuvens cinzentas quanto à decisão da União Europeia porque faltam ainda 10 países ratificar o acordo”.

“Quatro meses depois de Portugal assumir a liderança não se conhecem as démarches que tem feito”, relevando a importância e urgência que esse desbloqueio tem para o arquipélago, ainda mais se tratando de uma região ultraperiférica. “Portugal não se deve demitir de fazer aprovar a ‘bazuca’, porque regiões como a Madeira precisam das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência”, sintetizou

Jaime Filipe Ramos (PSD) juntou-se às críticas, constatando que o PRR está atrasado”: “Agora diz-se que só no final deste ano” as verbas serão atribuídas, referiu. “Isto é vergonhoso”, catalogou esperando “que Portugal possa inverter esta tendência de atraso”.

Recorde-se que Pedro Calado, em apresentação publica, anunciou que que a Região prevê receber 832,2 milhões de euros do PRR para projetos a executar até 2026, mais 141 milhões face à primeira versão do plano, datada de fevereiro, perspetivando receber em outubro o primeiro adiantamento, no valor de 51 milhões de euros.

Além do PRR, a Região conta ainda receber verbas via REACT-UE - Iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa, bem como do Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027), num total previsto de 1.859 milhões de euros, mas com a possibilidade de chegar a 1.974 milhões.