Foi ontem aprovado, na Assembleia Municipal do Funchal, o orçamento da autarquia para o ano de 2026. A sessão ordinária abordou vários pontos, para além do respetivo à votação da proposta de orçamento, tendo sido discutidos, entre outros, o pacote fiscal para o próximo ano e propostas de alteração ao regimento.

Os jovens da JSD/Madeira e deputados municipais do PSD, eleitos pela Coligação Funchal Sempre Melhor, João Gomes da Silva e Nuno André Alves, intervieram no debate.

João Gomes da Silva, vice-presidente da estrutura regional da JSD, tomou da palavra no ponto de discussão do orçamento, reconhecendo a “aposta inequívoca” do documento na juventude, no desporto e na cultura. “Só existe uma cidade com futuro se essa cidade olhar para a juventude e para as áreas que lhe estão associadas”, afirmou no início da sua intervenção. Assinalou a política fiscal municipal como “amiga dos jovens” e relembrou, quanto à compra de primeira habitação, que o município do Funchal se antecipou na atribuição de benefícios fiscais face à realidade que hoje é nacional.

Em relação a matérias como as bolsas de estudo do ensino superior, as bolsas de mérito e os manuais escolares, o deputado municipal afirmou que “o executivo liderado pelo PSD continuará a ser garantia destas conquistas”. João Gomes da Silva destacou também os cerca de 2 milhões e 800 mil euros que o Plano de Atividades Municipais reserva para 2026 inscritos na rubrica “Cultura, Juventude, Desporto e Lazer”. Concluiu a sua intervenção enaltecendo “o envolvimento que o Conselho Municipal de Juventude tem tido na construção de políticas camarárias” e questionando a vereação acerca do Funchal Summer Fest e do Programa Municipal de Capacitação Jovem, “duas iniciativas que se têm revelado decisivas na estratégia municipal para os jovens”.

Já o deputado municipal Nuno André Alves desenvolveu a sua intervenção no ponto afeto à Estratégia Local para os Direitos da Criança. Começou por defender “um documento que consagra uma posição política clara, especialmente no que concerne ao valor que damos às nossas crianças”. Salientou a participação de mais de 680 crianças e jovens, antes e depois da fase de consulta pública, “numa estratégia perfeitamente alinhada com os objetivos definidos pela UNICEF para o Programa Cidade Amiga das Crianças”. “Houve a atenção de auscultar e incluir aqueles que mais direito têm em ser ouvidos, integrando as suas propostas e transformando as suas preocupações em medidas concretas”, prosseguiu.

Quanto à posição do Município no decurso deste processo, Nuno André Alves reforçou “a postura humanista assumida” e elogiou “a política de proximidade, de coragem, de ação e não apenas de intenção”. “Tratamos aqui de dar às crianças as condições e mecanismos necessários para que possam crescer livres, seguras e conscientes.” No que toca ao bem-estar e salvaguarda dos direitos das crianças e jovens, o deputado municipal do PSD concluiu a sua intervenção valorizando o facto “do Município se revelar parte ativa na garantia e prevenção, diminuindo riscos e desigualdades e combatendo a exclusão”.