A candidatura do JPP à Câmara de Santa Cruz abordou hoje, em mais uma ação de campanha, o processo em curso para a conclusão do PDM de Santa Cruz. Élia Ascensão negou atrasos e garantiu que todos os passos estão a ser seguidos para que o PDM seja um instrumento com benefícios reais para o desenvolvimento sustentável e o ordenamento do território. “A Câmara Municipal de Santa Cruz, sob a gestão JPP, tem trabalhado em estreita colaboração com todas as partes envolvidas para garantir que o novo PDM seja um instrumento capaz de responder aos desafios atuais e futuros do concelho, promovendo um crescimento harmonioso e equilibrado”, garantiu. A candidata criticou, por isso, o aproveitamento e demagogia dos seus opositores nestas eleições, que têm usado o PDM como pedra de arremesso político, com falsidades e demagogia.

Sobre declarações recentes do PSD a propósito do Hotel Vila Galé, Élia Ascensão disse ser crucial esclarecer que a implantação do Hotel Vila Galé em Santa Cruz não apresenta qualquer irregularidade em relação ao Plano Diretor Municipal (PDM) de 2004. A sua localização está em conformidade com o documento, pois os empreendimentos turísticos são atividades admissíveis na classe de espaço urbano e espaços urbanizáveis, tal como definido na legislação aplicável. Portanto, o facto de o hotel não estar nominalmente identificado no PDM não constitui uma falha, mas sim o cumprimento do enquadramento legal que rege a elaboração e a aplicação destes planos de ordenamento do território.

A candidata do JPP lembrou que a posição do seu partido relativamente àquele importante instrumento de gestão territorial tem sido responsável e sobretudo efetiva, lembrando que no passado, quando a Câmara era governada pelo PSD, foram pagos centenas de milhares de euros pela suposta revisão do PDM e o resultado foi um CD em branco.

Élia Ascensão diz que a marca JPP não é fingir que trabalha, mas trabalhar efetivamente, e isso requer tempo, cumprimento escrupuloso de todos os passos e, no final, resultados reais e não areia para os olhos dos munícipes.

Neste sentido, revelou que o processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Santa Cruz atingiu um marco significativo no dia 9 de setembro com a realização da primeira reunião da Comissão Consultiva de Acompanhamento (CCA).

Este encontro, crucial para o andamento do procedimento, marca a conclusão da segunda fase do processo. A Comissão, composta por técnicos e especialistas, tem como principal objetivo garantir que o documento final esteja alinhado com as políticas e diretrizes regionais, além de assegurar que as contribuições das várias entidades sejam devidamente consideradas.