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Iniciativa Liberal Madeira contra o aumento da despesa com os partidos políticos

Data de publicação
30 Novembro 2024
12:10

O grupo de coordenação Local da Iniciativa Liberal Madeira estranha que, após o adiamento da discussão da moção de censura ao Governo Regional, o PS e o PAN tenham apesentado propostas de decretos legislativos que visam a revisão dos montantes das subvenções aos partidos políticos, que se juntam à proposta apresentada, em Agosto, e noutro contexto, pela Representação Parlamentar da IL.

O grupo de coordenação da IL Madeira concorda que o valor das subvenções e das remunerações não pode ficar indexado ao salário mínimo regional de 2015, e que tal situação deve ser corrigida, bem como deve ser garantido a todos os partidos com representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um apoio técnico adequado, através da distribuição mais equitativa das verbas já existentes, e não do respectivo aumento.

No entanto, estando pendente a votação de uma moção de censura ao Governo Regional, que pode implicar a dissolução da Assembleia Legislativa, a IL Madeira entende que este não é o momento certo para discutir esta matéria, nem para criar nova despesa pública permanente.

“Estas matérias não devem ser discutidas em alturas de instabilidade política, de forma apressada e sem a devida e esclarecida ponderação. Primeiro a estabilidade política e da Madeira, depois a estabilidade financeira dos partidos políticos”, conclui Gonçalo Maia Camelo, Coordenador da IL Madeira.

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